Direitos humanos

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1- Para começar
• Em 10 de Dezembro de 2008, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 60 anos.
• Os direitos e as garantias fundamentais estabelecidas em 30 artigos parecem, ainda hoje, um pálido ideal a ser conquistado num futuro ainda longínquo.
• Às vezes, em nosso cotidiano, os direitos humanos são desrespeitados e negados a grande parte da população do planeta, a começar peloprimeiro artigo:
“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”
• Os direitos humanos ainda são vistos por muitos com enorme desconfiança: para uns não passam de “direitos de bandidos”.
• Para poder discutir sobre Direitos Humanos, é preciso levar em conta o amplo leque de conquistas realizadas em boa parte do planeta nos últimos 60 anos e no Brasil, nasultimas três décadas.


Um exemplo brasileiro

• De acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no período entre 1970 e 2004, foram registrados 75 casos de violação de direitos humanos não solucionados pelo Estado Brasileiro.
• De acordo com a professora de Direito Flávia Piovesan, apenas onze casos – incluindo todos aqueles que denunciam detenção arbitraria,tortura e assassinato pelo governo- refere-se ao período compreendido entre 1970 e 1985, os anos do governo militar. As grandes maiorias dos outros 64 casos concentram-se entre os anos de 1992 e 2004, durante o amadurecimento de nossa recente democracia.


Uma interpretação

• Durante a ditadura militar, a classe média atuante conseguiu levar ao conhecimento da CIDH aqueles poucoscasos, entre tantos outros que nem sequer foram objeto de denuncia ou então ficaram sem solução.
• A população pobre e vulnerável, por sua vez, era e continua sendo vitima da constante violação dos direitos humanos. A diferença é que durante a ditadura, essa população não tinha aquém recorrer, por isso a violência permanecia invisível aos olhos da população privilegiada e, pior ainda, do poderjurídico.
• Após a redemocratização da politica brasileira, a população pobre, com o auxilio da de grupos organizados da sociedade civil passou a exigir solução jurídica para as violências recorrentes das quais são vitimas.
• Apesar do esforço, o Brasil não conseguiu romper com a mentalidade autoritária do regime militar.
• Se antes era o próprio Estado que praticava a violência contra segmentos daclasse média que lhe faziam oposição, hoje é a policia quem a exerce contra a população mais pobre.
• Muitas vezes diante desse persiste silencio cumplice do setor mais conservador da classe média, além da omissão do Estado, ás vezes incapaz de deter os abusos praticados por seus agentes.
• Esse é o cenário dos Direitos Humanos no Brasil.

2- Direito Natural e Direito Positivo.

• A tentativade distinguir essas duas expressões do direito natura e direito positivo , deu origem ás teorias jusnaturalistas, segundo os quais o direito natural prevalece sobre o direito positivo.
• DIREITO NATURAL, segue uma longa tradição e não é escrito. Trata-se de um direito eterno e imutável, valido em qualquer lugar e em todos os tempos, anterior e eticamente superior ao direito positivo.
• DIREITOPOSITIVO, é um direito criado pelo ser humano e instituído pelo costume ou pela norma escrita.



3- A tradição grega.

• NA Grécia antiga, o poeta Hesíodo relata em Teogonia como o mundo e os deuses surgiram do Caos para compor a ordem do Cosmo.
• Ao descrever a teogonia, Hesíodo cria uma cosmogonia: a origem dos deuses é origem do Cosmo. Ou seja, os deuses gregos além de serem forças danatureza personificadas, representam poderes intelectuais e morais.



A prudência na Grécia e em Roma.

• Segundo Aristóteles, a prudência é uma qualidade moral necessária ao exercício da atividade filosófica e politica. Também chamada sabedoria, seria uma virtude moral que levaria os indivíduos, por meio da ponderação dos discursos contrários, a discernir entre o certo e o errado, o...
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