Direitos humanos e conflitos

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Módulo I - Direitos humanos e conflitos
ITS Angola 1 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República 2

Orientações...
Caro aluno, cara aluna! Este é o início da nossa trajetória de estudos de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. Leia com atenção o Módulo I, seguindo as orientações ao longo do texto. O Módulo I traz um pouco da história da idéia de Direitos Humanos,e como esse conceito surgiu para enfrentar pequenos e grandes conflitos, do dia-a-dia das pessoas. Você conhecerá a Declaração Universal dos Direitos Humanos, quais os princípios que a inspiraram e as razões que levaram as pessoas a se mobilizar em defesa de um conjunto de direitos universais. Ao final da leitura, pediremos que você realize uma atividade para estimular a reflexão a respeito do queestudamos. Lembre-se que há um fórum aberto na página do curso para que você possa socializar a “sua leitura”, bem como compartilhar as dúvidas e sugestões com os colegas e com o tutor. Portanto, não se sinta sozinho(a)! Agora, caso você se sinta perdido(a), confuso(a) ou desanimado(a), ENTRE EM CONTATO COM O SEU TUTOR! BOM TRABALHO!

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Babette Mendoza, Dário Ferreira Sousa Neto, EdisonLuís dos Santos, Edna de Souza Rocha, Eliane Costa Santos, Irma Passoni, Jesus Carlos Delgado Garcia, Lívia Cruz, Marcelo Elias de Oliveira, Marcio Kameoka, Roberto Maurício Genofre e Daniel Siebel (colaborador). Paulo Vannuchi, Perly Cipriano, Erasto Fortes Mendonça, Adeyde Maria Viana, Marina Kumon.

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Primeiras palavras...
São os direitos que o povo Precisa então conhecer Não digo nadade novo Mas quero oferecer Uma leitura singela Que a moça da janela Possa ler e entender Trecho do cordel: “Direitos Humanos: isto é fundamental”, autoria de Salete Maria da Silva - ACESSE O LINK PARA O CORDEL: http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/publicacoes/cordel

1. Os direitos humanos
Você certamente já tem muita experiência e contato com os “direitos humanos”, seja na sua comunidade ou naorganização de que faz parte, ou mesmo individualmente. Pode ser que você tenha sofrido violações de direitos humanos. Ou talvez tenha participado de lutas e conquistas que melhoraram a situação dos direitos humanos de moradia, alimentação, saúde, trabalho, do povo negro, indígenas, das crianças, adolescentes, etc. Todas essas experiências são muito enriquecedoras para este curso e pedimos que você partilhedessas vivências com seu tutor e seus colegas ao longo do nosso trabalho. No geral, as pessoas relacionam a expressão “direitos humanos” a acontecimentos próximos ao nosso cotidiano, como o assassinato de Chico Mendes e do índio Galdino, a chacina da Candelária, o massacre do Carandiru, estupro da jovem de Abaetetuba (presa em uma cela masculina no Pará), a situação dos sem-teto, as lutas emanifestações dos sem-terra, a violência contra a criança, a discriminação do povo indígena e do povo negro, os abusos contra a mulher, a pobreza, a miséria; ou então, lembram de grandes temas da história, como a Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa. Saiba que, se, ao pensar em direitos humanos, você se lembrou de situações como essas, você acertou. No caso, os assassinatos e chacinasreferem-se a violações e injustiças que vão contra o conceito de direitos humanos que você já tem. Os

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episódios da Independência Americana e da Revolução Francesa referem-se a momentos históricos em que se afirmaram noções de direitos humanos. O que hoje chamamos de direitos humanos fazem parte de uma construção histórica, de muitas lutas e conquistas que foram expressas pela primeiravez em sua forma atual na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Ela surgiu da preocupação de criar um código de conduta internacional que diga quais são os “direitos fundamentais da pessoa humana”, que expressam o mínimo necessário para viver com dignidade (http://dh.educacaoadistancia.org.br/arquivos/textos/dignidade.pdf). Em outras palavras, os Direitos Humanos surgiram ao mesmo...
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