Direitos homanos

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Organização das Nações Unidas
Série Formação Profissional – N.º 1

Direitos Humanos
e
Serviço Social

Manual para Escolas
e Profissionais de Serviço Social

1

Organização das Nações Unidas

Direitos Humanos
e Serviço Social
Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social

2

Ficha técnica
Direitos Humanos e Serviço Social
Editor

Tradução

Revisão técnicaOriginal
Design gráfico

Departamento Editorial do ISSScoop
Rua Bernardo Lima, 3 1150 – 074 Lisboa
Tel. 21 351 20 44 Fax 21 351 20 59 editorial@isss.pt
Raquel Tavares
Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Procuradoria-Geral da República
Francisco Branco e Manuela Portas – ISSScoop
Human Rights and Social Work – United Nations
José Almeida – Dep. Editorial ISSScoop

Alto patrocínioComissão Nacional para as Comemorações
Do 50.º Aniversário da Declaração Universal
Dos Direitos do Homem

Impressão

Rainho & Neves, Lda. / Santa Maria da Feira

ISBM
Depósito legal
Primeira edição

972-8308-04-3
145 880/99
Lisboa – Dezembro 1999

3

ÍNDICE
Apresentação da Edição Portuguesa
Direitos Humanos e Serviço Social
Apresentação da Edição Inglesa

11
13
15Capítulo 1
SERVIÇO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
I.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
A.
B.
C.
D.
E.
F.

19
20
22
23
25
26

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E VALORES FILOSÓFICOS

28

A. Evolução dos conceitos na área dos Direitos Humanos
B. Valores filosóficos
1. Vida
2. Liberdade e autonomia
3. Igualdade e não discriminação
4. Justiça
5. Solidariedade
6. Responsabilidade social
7. Evolução, paz enão violência
8. Relações entre o Homem e a natureza

II.

Objectivos do Manual
Utilizações do Manual
Que direitos são os Direitos Humanos?
O que e o Serviço Social?
Serviço Social e Direitos Humanos
O contexto

28
30
30
31
32
33
33
34
34
35

Capítulo 2
INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITOS HUMANOS
I.
INTRODUÇÃO
II. NORMAS E PADRÕES DAS NAÇÕES UNIDAS: DECLARAÇÕES ECONVENÇÕES
III. INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS

39
39
40

A. Instrumentos de protecção genérica
1. Carta das Nações Unidas
2. Declaração Universal dos Direitos do Homem
3. Pactos Internacionais sobre Direitos Humanos

40
40
40
41

(a) Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
(b) Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais eCulturais
B. Instrumentos de protecção específica

41

4

42
42

1.
2.
3.
4.
5.

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação Racial
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra as Mulheres
Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou
Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Convenção sobre os Direitos da CriançaConvenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos
de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das
Suas Famílias

C. Regras relativas à privação de liberdade e tratamento dos delinquentes
1. Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos
2. Princípios de Deontologia Médica
3. Regras Mínimas das Nações Unidas para a
Administração da Justiça de Menores

42
43
44
45
45
46
46
4646

D. Agências especializadas
1. Organização Internacional do Trabalho
2. Organização das Nações Unidas para a Educação,
Ciência e Cultura
3. Organização Mundial de Saúde

47
47

E. Organismos do sistema das Nações Unidas
1. Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados
2. Fundo das Nações Unidas para a Infância
3. Programa das Nações Unidas para o Ambiente

49

48
49os
49
50
51

F. Órgãos das Nações Unidas com competência em matéria de Direitos
Humanos
52
1. Assembleia Geral e órgãos subsidiários
52
2. Conselho Económico e Social e órgãos subsidiários
52
(a) Comissão dos Direitos do Homem
52
(b) Subcomissão da Luta contra as Medidas Discriminatórias e
Protecção das Minorias
54
(c) Comissão sobre o Estatuto das Mulheres
54
3. Centro para...
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