Direitos das obrigações

ANHANGUERA

Etapa 1

Questoes.

1-Qual o conceito, elementos constituutivos,conteúdo e funçãoe quais as fontes do Direito das Obrigações?

Conceito: O direito das obrigações compreende os vinculos de conteúdo patrimonial que se estabelcem de pessoa a pessoa como credora e devedora, uma exige a prestação e a outra fica na obrigação de cumprir.

Elementos Constitutivos-Subjetivo: O sujeito ativo é o credor da obrigação, aquele de quem o devedor prometeu determinada prestação.

Objetivo:O objeto da obrigação é sempre uma conduta ou ato humano de dar, fazer ou não fazer, deve obedecer os requisitos para a obrigação ser considerada válida.

Licitude o objetivo: O objeto não deve atentar contra a lei, a moral ou os bons costumes. Possibilkidade do Objeto: quando o objeto é impossivel a obrigação é nula.

Determinação do Objeto: o objeto deve ser determinado ou determinavel.

Objeto determinado: é o fato consumado.

Objeto determinável: é o fator que pode ser consumado mas ainda não foi.

Apreciação Econômica do Objeto: As prestações que não possua conteúdo patrimonial são excluidas do direito das obrigações, a prestação deve ser suscetível de avaliação em dinheiro.

Vinculo Juridico: Existe entre o sujeito ativo e a sujeito passivo e que confere ao primeiro o direito de exigir e do segundo o cumprimento da prestação.

Fonte do Direito das Obrigações: Contratos,atos unilaterais, atos ilicitos.

Contrato: Éa principal fonte de obrigação através dos contratos as partes assumem ex:(compra e venda).

Atos Unilateriasi: Esse tem destaque para a promessa de recompensa ex: ( perdi meu cachorro e ofereço dinheiro para quem encontra-lo)não é um contrato mas gerou uma obrigação.

Atos ilicitos: Sâo praticados pelos homens mas produzem efeitos juridicos contrarios a lei, seu autor será punido financeiramente se provocar um dano,patrimonial ou moral a alguma pessoa ex( Pedro bate no carro de Luiz e é obrigado a reparar esse dano).

O que é Obrigação Moral: Esta