direitos da criança e adolecentes

2325 palavras 10 páginas
SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES

RESUMO

O Estatuto da criança e adolescentes (ECA) de 13 de julho de 1990e sua relação com a proteção sócioambiental. Para tanto faz-se imperativa a menção de alguns conceitos como sócio ambientalismo, justiça ambiental, Direito de sustentabilidade entre outros, organizando-se assim um panorama do que seria eficaz a uma efetiva proteção integral às crianças e adolescentes, além de mencionar dados de relatórios internacionais. Conclui-se que uma necessidade urgente de maior intercâmbio entre a legislação ambiental e a legislação da criança e do adolescente para que assim se produzam Política Públicas integradoras da proteção socioambiental com parte vital da Proteção integral preconizada pelo Direito da Criança e do adolescente.

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