Direitos autorais

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Direitos Autorais

Direitos autorais 2009 4a prova.pmd

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31/7/2009, 15:37

JURÍDICA

Direitos Autorais
Pedro Paranaguá
Sérgio Branco

ISBN — 978-85-225-0743-6
Copyright © 2009 Pedro Paranaguá e Sérgio Branco, alguns direitos reservados
Esta obra é licenciada por uma Licença Creative Commons
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Tels.: 08000-21-7777 | 21-3799-4427
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E-mail: editora@fgv.br | pedidoseditora@fgv.br
www.fgv.br/editora
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade do autor.
Este livro foi editado segundo as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa,aprovado pelo
Decreto Legislativo n o 54, de 18 de abril de 1995, e promulgado pelo Decreto no 6.583, de 29 de
setembro de 2008.
1a edição — 2009
PREPARAÇÃO

DE

O RIGINAIS : Maria Lucia Leão Velloso de Magalhães

D IAGRAMAÇÃO : FA Editoração Eletrônica
R EVISÃO : Aleidis de Beltran, Fatima Caroni e Mauro Pinto de Faria
CAPA: Gisela Abad
Ficha catalográfica elaborada pela BibliotecaMario Henrique Simonsen/FGV
Paranaguá, Pedro
Direitos autorais / Pedro Paranaguá, Sérgio Branco. — Rio de Janeiro : Editora
FGV, 2009.
144 p. — (Série FGV Jurídica)
Inclui bibliografia.
ISBN: 978-85-225-0743-6
1. Direitos autorais. 2. Propriedade intelectual. 3. Domínio público (Direitos autorais) I.
Branco, Sérgio. II. Fundação Getulio Vargas. III. Título. IV. Série.
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Sumário

Introdução

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1. Para que serve o direito autoral?
O sistema internacional de direitos autorais
Como surge o direito autoral no mundo?
A história no Brasil: um direito constitucional
A distinção peculiar entre copyright e droit d’auteur
Lei versus tecnologia: uma batalha sem fim?
Abrangência da lei: obras protegidasAs criações do espírito: requisitos para proteção
O senhor da tradução: pagando por O senhor dos anéis
Que fazer com um título? De Amor mexicano a
Jim Carrey
Se o registro é facultativo, registrar por quê?
Obras não protegidas
O que não é direito autoral: propriedade industrial
O que o direito autoral não protege e o que fazer
com as ideias
É plágio? Um menino entre felinos
É plágio? Umabicicleta azul

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Software
Um instituto híbrido
Software é igual a livro?
Uma lei só para programas de computador

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2. O direito do autor
Quem é o autor? Uma pergunta difícil
Pessoa física e pessoa jurídica: a quem pertence a obra?
Coautoriae obras coletivas
Autoria além do autor? Como impedir a exibição
de Os doze macacos?
Obras colaborativas e o desaparecimento do autor
Direitos morais
Um direito perpétuo?
Se são direitos inalienáveis, quem pode exercê-los?
Projetos arquitetônicos e sua exceção legal
Obras anônimas e publicadas sob pseudônimo
Direitos patrimoniais
A proteção econômica dos direitos autorais
Princípios...
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