DIREITO1
26752 palavras
108 páginas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULFACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO
Vicente Angelo Cadore
A EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO GRUPO ECONÔMICO
Porto Alegre
2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO
Vicente Angelo Cadore
A EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO GRUPO ECONÔMICO
Monografia apresentada ao Departamento de Direito
Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Leandro Amaral Dorneles de
Dorneles
Porto Alegre
2010
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao meu orientador, o Prof.
Leandro, pela disponibilidade, paciência e auxílio, os quais foram essenciais para a elaboração deste trabalho.
RESUMO
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a aplicação da equiparação salarial no grupo econômico trabalhista. Inicialmente será feita uma introdução na qual serão verificados os Princípios do Direito do Trabalho, enfatizando-se o Princípio da
Isonomia Salarial, o qual é concretizado pela aplicação do instituto da equiparação salarial. Posteriormente será visto como o ordenamento jurídico trata a relação de emprego e de seus dois pólos: o empregado e o empregador. A formação do grupo econômico trabalhista, por se revestir de especial importância para os propósitos deste trabalho será objeto de um estudo mais detalhado. Finalizando o trabalho será verificada a viabilidade da aplicação da equiparação salarial no grupo econômico, destacando-se os aspectos mais relevantes mencionados pela doutrina e pela jurisprudência em relação ao tema.
Palavras-chave: princípio da proteção – isonomia salarial – equiparação salarial – grupo econômico – empregador único.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 7
1
2
3
PRINCÍPIOS