Direito

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FACULDADE ANHANGUERA DE SOROCABA

CAIO CÉSAR DE SOUSA 2041964979
CRISTIANE MARTINS DA SILVA 2040756770
ERIKA TAMURA 2040858854
JOSELINO DA SILVA ARAÚJO 2041995780
LUIZA DE C. P. DUBAS 2001775410
RODRIGO N. M. DA COSTA 2030927823

CARTILHA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO: VAMOS QUEBRAR ESSE TABU?

Sorocaba
2011FACULDADE ANHANGUERA DE SOROCABA

CAIO CÉSAR DE SOUSA

CRISTIANE MARTINS DA SILVA

ERIKA TAMURA

JOSELINO DA SILVA ARAÚJO

LUIZA DE CARVALHO PONTES DUBAS

RODRIGO NOÉ MENDES DA COSTA

CARTILHA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO: VAMOS QUEBRAR ESSE TABU?

Trabalho apresentado ao curso de ciências contábeis
como requisito parcial para obtenção da nota finalda matéria de direito e legislação.

Orientador: Prof. Munyr Sayegh

Sorocaba

2011

RESUMO

Caro leitor, você assim como muitos outros leitores, em algum momento já deve ter feito cara torta quando se deparou com algum ponto relacionado ao direito e à legislação.

Vale agora ressaltar que se existe organização na sociedade atual, isso se dá graças asdoutrinas do direito e legislação, que através de seus regulamentos, normas, decretos e afins, estabelece o bem comum social, ou seja, a igualdade de todos os cidadãos de um determinado grupo social.

E mais além, através deste grupo de regulamentos e normas que compõe todo o código civil brasileiro, garante-se a segurança e direito de igualdade para todos.

Neste trabalho, buscou-se oobjetivo de trazer para o leitor, uma linguagem clara e objetiva, a fim de proporcionar o fácil entendimento dos regulamentos tratados na constituição e código civil brasileiros.

Neste, será possível ter o entendimento sobre as leis, partindo da esfera do que se trata uma lei, como ocorre o início da mesma, quais fatos as transformam e etc.

Também serão abordados os papéis doscomponentes do sistema jurídico, em exemplo o juiz, aprofundando quanto ao seu papel, em que se baseiam suas tomadas de decisões, qual o principal objetivo através de suas escolhas, enfim, uma abordagem simples porém bastante rica sobre as rotinas do sistema jurídico nacional.

O papel do cidadão perante o conhecimento, e até mesmo quando em descumprimento de leis está em pauta nestetrabalho, informando a você leitor e cidadão, o que as normas ditam quanto ao comportamento social, além de trazer o conhecimento da finalidade das leis na aplicação social.

No capítulo seguinte, são abordadas as temáticas sobre o direito civil individual,informando por exemplo quando se inicia a maioridade civil e assuntos relacionados.

E finalizando este, são abordadas asclassificações de bens da sociedade e cidadãos, embasados na constituição vigente.

E através do conteúdo apresentado, o que se espera após a finalização deste trabalho, é trazer a você leitor um conhecimento mínimo, porém bastante claro, sobre os principais pontos que regem a atual constituição brasileira.

Boa leitura!

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 1
CAPÍTULO I 2
Afinal, o que é uma lei? 2Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? 2
No que consiste o termo vacatio legis e qual sua finalidade? 3
Mas e o juiz? Pode deixar de julgar um caso a ele submetido? 3
Alegação de desconhecimento da lei e seu descumprimento? 4
Aplicação da lei e fins sociais 5
Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada 6
CAPÍTULO II 8
A maioridade civil 8
Quandocomeça a personalidade civil? 9
Quando termina a personalidade civil? 9
A diferença de capacidade e personalidade 10
Pessoa Jurídica, o que é? 10
Pessoas jurídicas de direito público interno 11
Pessoas jurídicas de direito público externo 11
Pessoas jurídicas de direito privado 11
CAPÍTULO III 13
Dos bens 13
CONCLUSÃO 17
BIBLIOGRAFIA 18

INTRODUÇÃO

A formação...
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