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CURSO DE DIREITO

VIGIAR E PUNIR – MICHEL FOUCAULT
QUARTA PARTE

SALVADOR
2009



VIGIAR E PUNIR – MICHEL FOUCAULT
QUARTA PARTE

Resenha apresentada como requisito da proposta curricular do Curso de Direito da Estácio de Sá - Centro Universitário FIB para constituir como ferramenta avaliativa na disciplina Direito Penal II ministrada pelo docente Alan Roque Souza de Araújo.SALVADOR - BA
2009
VIGIAR E PUNIR – MICHEL FOUCAULT - QUARTA PARTE




Por:

Michel Foucault – (Poitiers, 15 de outubro de 1926 — Paris, 25 de junho de 1984) Importante filósofo e professor dacátedra de História dos Sistemas de Pensamento no Collège de France desde 1970 a 1984. Suas idéias notáveis envolvem o biopoder e a sociedade disciplinar, sendo seu pensamento influenciado por Nietzsche, Heidegger, Althusser e Canguilhem. As obras, desde a História da Loucura até a História da sexualidade (a qual não pôde completar devido a sua morte) situam-se dentro de uma filosofia do conhecimento. Asteorias sobre o saber, o poder e o sujeito romperam com as concepções modernas destes termos, motivo pelo qual é considerado por certos autores, contrariando a própria opinião de si mesmo, um pós-moderno. Os primeiros trabalhos (História da Loucura, O Nascimento da Clínica, As Palavras e as Coisas, A Arqueologia do Saber) seguem uma linha pós-estruturalista, o que não impede que seja consideradogeralmente como um estruturalista devido a obras posteriores como Vigiar e Punir e A História da Sexualidade. Além desses livros, são publicadas hoje em dia transcrições de seus cursos realizados no Collège de France e inúmeras entrevistas, que auxiliam na introdução ao pensamento deste autor.
Em sua obra Vigiar e Punir na quarta parte, o sociologo Michel Foucault fala da prisão como aparelhodisciplinar exaustivo que torna o indivíduo dócil e úitil, discursará também sobre o fracaso do sistema prisional que consegui produzir o delinquente e por fim dos modelos de referência carcérário a partir da abertura de Mettray uma colonia penal na França.
Ao final do século XVIII e início do século XIX houve a formalização da pena de detenção, que na sociedade civilizada entende-se como prisão.Ela possui caráter igualitário, pois puni a todos com a perda da liberdade.
Segundo Foucault, quando se tira o tempo do condenado, a sociedade se sente satisfeita, porque fora lesada pelo mesmo. A quantificação da pena é vista como forma de reparação e ao pagar a dívida, o condenado toma á prisão como algo natural.
Tomando todas as prerrogativas do indivíduo, a prisão torna-se atitude moral,aptidão, comportamento e disposição em uma tarefa initerrúpita de disciplina. Através da solidão impõe-se a ele o isolamento, pois é a condição primária para a submissão. Tendo regularidadee ordem, o trabalho penal sujeita os corpos a movimentos regulares, longe da agitação e da distração.
A partir de 1830, o Panóptico tornou-se o programa arquitetual na maioria das prisões. Era a maneira depermitir que as coações ou força fossem trocadas pela eficácia suave de uma vigilância sem falha.
A prisão não corrigi os individuos e sim os devolve para a sociedade mais perigosos ao ponto de se tornarem delinquentes. Delinquentes esses que se diferenciam dos infratóres, pois os caracteriza pela sua vida e não pelos seus atos.
O encarceramento mais que substituir o suplício, é um dispositivo que nãodiminui a delinquencia e sim os torna reincidentes e mais perigosos do que entraram.
Foucault diz que o sistema carcerário acabou tornando natural e legítimo o exercício da punição, extinguindo com o exacerbamento do castigo, porém dá legalidade aos mecanismos disciplinares.
Sem que seja vista como excesso e violência, as punições legais podem ser infligidas pelo poder. É necessário tornar...
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