Direito

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DIREITO DAS SUCESSSÕES
QUESTIONÁRIO – SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

1. Defina sucessão testamentária:
2. Compare e explique a aparente contradição entre os seguintes dispositivos:Art. 1.857, § 1o : A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento.
Art. 2.014. Pode o testador indicar os bens e valores que devem compor os quinhõeshereditários, deliberando ele próprio a partilha, que prevalecerá, salvo se o valor dos bens não corresponder às quotas estabelecidas.
3. Cite e explique as características do testamento:
4. Os menoresentre 16 e 18 anos podem testar? É necessário a assistência dos representantes legais?
5. Explique o seguinte dispositivo: “art. 1.861. A incapacidade superveniente do testador não invalida otestamento, nem o testamento do incapaz se valida com a superveniência da capacidade.”
6. Diferencie conceitualmente testamentos ordinários de testamentos especiais:
7. Dê ascaracterísticas/requisitos dos seguintes testamentos: a) público; b) cerrado; e, c) particular.
8. Qual a razão da proibição do testamento conjuntivo?
9. O que é codicilo? Quais as formalidades que devem serobservadas?
10. Redija as seguintes disposições:
a. Instituição de herdeiro (pura e simples)
b. Instituição de herdeiro com condição resolutiva:
c. Instituição de legatáriocom encargo;
d. Instituição de legatário com condição suspensiva.
11. Quando o testamento será nulo?
12. Quando o testamento será anulável?:
13. Explique as cláusulas deinalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.
14. Conceitue legados:
15. Quais as modalidades de legado possíveis:
16. Quais as espécies de legado que o legislador menciona?
17. O que écaducidade do legado?
18. Cite 04 hipóteses de caducidade.
19. Explique o direito de acrescer:
20. Explique a substituição simples e fideicomissária:
21. Qual a diferença entre exclusão...
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