Direito

DIREITO DAS SUCESSSÕES
QUESTIONÁRIO – SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

1. Defina sucessão testamentária: 2. Compare e explique a aparente contradição entre os seguintes dispositivos: Art. 1.857, § 1o : A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento. Art. 2.014. Pode o testador indicar os bens e valores que devem compor os quinhões hereditários, deliberando ele próprio a partilha, que prevalecerá, salvo se o valor dos bens não corresponder às quotas estabelecidas. 3. Cite e explique as características do testamento: 4. Os menores entre 16 e 18 anos podem testar? É necessário a assistência dos representantes legais? 5. Explique o seguinte dispositivo: “art. 1.861. A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento, nem o testamento do incapaz se valida com a superveniência da capacidade.” 6. Diferencie conceitualmente testamentos ordinários de testamentos especiais: 7. Dê as características/requisitos dos seguintes testamentos: a) público; b) cerrado; e, c) particular. 8. Qual a razão da proibição do testamento conjuntivo? 9. O que é codicilo? Quais as formalidades que devem ser observadas? 10. Redija as seguintes disposições: a. Instituição de herdeiro (pura e simples) b. Instituição de herdeiro com condição resolutiva: c. Instituição de legatário com encargo; d. Instituição de legatário com condição suspensiva. 11. Quando o testamento será nulo? 12. Quando o testamento será anulável?: 13. Explique as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. 14. Conceitue legados: 15. Quais as modalidades de legado possíveis: 16. Quais as espécies de legado que o legislador menciona? 17. O que é caducidade do legado? 18. Cite 04 hipóteses de caducidade. 19. Explique o direito de acrescer: 20. Explique a substituição simples e fideicomissária: 21. Qual a diferença entre exclusão