Direito

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  • Publicado : 15 de abril de 2013
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Assinale a alternativa correta:I - São órgãos da Justiça Militar o Superior Tribunal Militar, os Tribunais Militares e os Juízes Militares.II - Existe a Justiça Militar Federal e a Justiça MilitarEstadual.III - Os servidores militares federais compõem as forças auxiliares e reserva do Exército. |
A | todas as assertivas são corretas. |
Justifique sua resposta: |
B | I e II sãoverdadeiras. |
Justifique sua resposta: |
C | I e III são verdadeiras. |
Justifique sua resposta: |
D | somente I é verdadeira. |
Justifique sua resposta: |
E | somente III é verdadeira. |

OSuperior Tribunal MIlitar é composto: |
A | 11 Ministros vitalícios. |
Justifique sua resposta: |
B | 15 Ministros - Oficiais das Forças Armadas |
Justifique sua resposta: |
C | 15Ministros Vitalícios. |
Justifique sua resposta: |
D | pelo menos 33 Ministros. |
Justifique sua resposta: |
E | 14 Ministros Oficiais das Forças Armadas e 1 Civil |

Os recursos vindos dosTribunais Estaduais de Justiça Militar são julgados em instância superior pelo: |
A | Tribunal Regional Federal da respectiva Região. |
Justifique sua resposta: |
B | Tribunal de Justiça dorespectivo Estado. |
Justifique sua resposta: |
C | Superior Tribunal de Justiça |
Justifique sua resposta: |
D | Superior Tribunal Militar |
Justifique sua resposta: |
E | Conselho de JustiçaMilitar |

Os 15 Ministros vitalícios do Tribunal Superior Militar: |
A | são indicados e nomeados pelo Presidente da República independentemente de qualquer aprovação. |
Justifique suaresposta: |
B | são indicados pelo Presidente da República com aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal. |
Justifique sua resposta: |
C | são indicados pelo próprio Tribunal com aprovaçãopelo Presidente da República. |
Justifique sua resposta: |
D | são indicados pelo Presidente da República com aprovação pela maioria simples do Senado Federal. |
Justifique sua resposta: |
E...
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