direito

RESUMO
Considera-se atividade típica de banco a intermediação de recursos monetários dinheiro, e a construção do conceito de contratos bancários insere-se neste contexto, uma vez que eles viabilizam esta atividade de intermediação efetuada pelos bancos. O mercado financeiro costuma designar-se por “operação bancária” a série de atos creditícios realizados pelas instituições e agentes ligados ao mercado para a consecução de sua finalidade econômica. São conhecidos, pois, todos os atos jurídicos (contratos) que constituem objeto de comércio de banco, sejam eles regulados pela lei civil ou por lei comercial. Todo e qualquer tipo de negócio entre um banco e seu cliente, que atenda o fim comercial pretendido pelo banqueiro também se denomina operação bancária.

PALAVRAS-CHAVE:Jurídica; Contratos Bancários; comercial.

AS OPERAÇÔES BANCÁRIAS Pode-se afirmar que as operações bancárias têm natureza mercantil, já que os bancos e as instituições ofertantes estão economicamente organizados para a prestação de serviços financeiros em troca de lucro. Tais atividades apresentam dois aspectos distintos: o aspecto econômico e o aspecto jurídico. No primeiro aspecto, caracterizam-se como uma série de prestações de serviços realizadas pelas instituições financeiras no setor financeiro da economia, e que resultam em proveito tanto para os clientes que desses serviços necessitam como para os bancos e instituições que os prestam mediante uma remuneração (tarifária) por esses serviços (COVELLO, 1981). O aspecto jurídico caracteriza-se pela sua natureza jurídica: tais atividades têm a natureza jurídica de um contrato realizado entre os bancos e os seus clientes, que podem variar de conteúdo conforme as finalidades pretendidas pelas partes, conforme as formas de adesão e conforme, sobretudo às garantias ofertadas e vinculadas às operações.
O Código Comercial de 1850 em seus Art.119 e 120, bem como