Direito

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1. A Constituição de 1934Nome: Drielle NovaisMatrÃ-cula: 2011104392-6
2. Após a Revolução Constitucionalista de 1932,arquitetada isoladamente
pelos paulistas para reivindicar a quebra constitucional de Getúlio Vargas na
presidência é criada uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, que permitiu
grandes avançosdemocráticos como o voto secreto, o voto feminino e a
obrigatoriedade do ensino primário.Getúlio Vargas e outras personalidades na
instalação da Assembléia Nacional Constituinte, 1934. Riode Janeiro (RJ).
3. O paÃ-s vivia um governo provisório e, na prática, sem uma
Carta vigente, já que desde a Revolução de 1930 a coalizão liderada por Getúlio
Vargas governavapor decreto-lei. As grandes transformações sociais pelas quais
o paÃ-s passava, como o fim do domÃ-nio polÃ-tico das oligarquias, a
industrialização e a urbanização, acabaram sendocondensadas pela Assembléia
Constituinte. De novembro de 1933 a julho de 1934 o paÃ-s viveu sob a égide
desta Assembléia Nacional Constituinte encarregada de elaborar a nova
Constituiçãobrasileira que iria substituir a Constituição de 1891 (a primeira
Constituição da República). Foram meses de intensa articulação e disputa
polÃ-tica entre o governo e os grupos que compunham aConstituinte. Para o
primeiro, a futura ordenação jurÃ-dica do paÃ-s deveria incorporar o conjunto de
mudanças que vinham sendo promovidas nos campos social, polÃ-tico e econômico.
Essasposições também eram defendidas por lideranças tenentistas eleitas para a
Constituinte. Para a Igreja Católica, o momento era de afirmação e de maior
intervenção na vida polÃ-tica do paÃ-s. Jápara os grupos oligárquicos, a nova
Constituição deveria assegurar aos estados um papel de relevo. O maior desafio
dos constituintes foi tentar encontrar caminhos capazes de atender a essa...
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