Direito

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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC
FADIMA

Flávio José MaIa Baltar
Sidnei Moura Santos Junior

SUJEITOS DO PROCESSO PENAL

MACEIÓ – AL
2012
Flávio José MaIa Baltar
Sidnei Moura Santos Junior

SUJEITOS DO PROCESSO PENAL

Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Penal I, ministrada pela Professora Patrícia Paula Soares Santos,para obtenção de nota no curso de graduação em Ciências Jurídicas, do Centro Universitário - CESMAC

MACEIÓ - AL
2012
SUMÁRIO
1, INTRODUÇÃO ........................................................................................... 4
2. JUIZ............................................................................................................ 5
2.1 NOÇÕESPRELIMINARES.........................................................................5
2.2 ATUAÇÕES E PODERES...........................................................................5
2.3 DA IMPARCIALIDADE................................................................................6
2.4 DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS.....................................................6
2.5 DOSIMPEDIMENTOS.................................................................................7
2.6 DAS SUSPEIÇÕES......................................................................................9
3. MINISTÉRIO PÚBLICO.................................................................................11
3.1 NOÇÕES PRELIMINARES.........................................................................12
3.2 FUNÇÕES EATUAÇÕES...........................................................................12
3.3 DA ORGANIZAÇÃO....................................................................................13
3.4 GARANTIAS E PRERROGATIVAS.............................................................13
3.5 DOS IMPEDIMENTOS E DAS SUSPEIÇÕES............................................13
3.6 DAIMPARCIALIDADE................................................................................14
3.7 DOS PRINCÍPIOS MINISTERIAIS..............................................................14
4. ACUSADO.....................................................................................................15
4.1 INDISPONIBILIDADE DE DEFESA............................................................16
4.2 SILÊNCIO DORÉU....................................................................................17
5. DEFENSOR....................................................................................................17
5.1 DEFENSOR CONSTITUÍDO........................................................................19
5.2 DEFENSOR DATIVO...................................................................................20
6.ASSISTENTE.................................................................................................21
7. FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO..................................................22
8. AUXILIARES DO JUÍZO................................................................................23
9.CONCLUSÃO.................................................................................................24
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................25
1. INTRODUÇÃO
Sujeitos do processo são as diversas pessoas que intervêm, direta ou indiretamente, no curso do processo, visando a pratica de determinados atos. Os sujeitos do processo estão elencados nos artigos 251 a 281, neste rol trata do juiz, Ministério Publico, do acusado edefensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Dentro da relação jurídico-processual existem três pessoas, juiz e partes, que são autor e réu, tais pessoas são chamadas de sujeitos principais do processo, além desses existem os sujeitos secundários que podem ser o ofendido, assistente de acusação, fiador do réu, essas pessoas podem ou não fazer parte sem afetar a relação processual. Por fim...
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