Direito

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC
FADIMA

Flávio José MaIa Baltar
Sidnei Moura Santos Junior

SUJEITOS DO PROCESSO PENAL

MACEIÓ – AL 2012
Flávio José MaIa Baltar
Sidnei Moura Santos Junior

SUJEITOS DO PROCESSO PENAL

Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Penal I, ministrada pela Professora Patrícia Paula Soares Santos, para obtenção de nota no curso de graduação em Ciências Jurídicas, do Centro Universitário - CESMAC

MACEIÓ - AL
2012
SUMÁRIO
1, INTRODUÇÃO ........................................................................................... 4
2. JUIZ............................................................................................................ 5
2.1 NOÇÕES PRELIMINARES.........................................................................5
2.2 ATUAÇÕES E PODERES...........................................................................5
2.3 DA IMPARCIALIDADE................................................................................6
2.4 DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS.....................................................6
2.5 DOS IMPEDIMENTOS.................................................................................7
2.6 DAS SUSPEIÇÕES......................................................................................9
3. MINISTÉRIO PÚBLICO.................................................................................11
3.1 NOÇÕES PRELIMINARES.........................................................................12
3.2 FUNÇÕES E ATUAÇÕES...........................................................................12
3.3 DA ORGANIZAÇÃO....................................................................................13
3.4 GARANTIAS E PRERROGATIVAS.............................................................13
3.5 DOS IMPEDIMENTOS E DAS SUSPEIÇÕES............................................13
3.6 DA