Direito

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AUTOR: MARCELO RAMOS MACIEL - PESQUISADOR DOUTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

COMO CITAR O ARTIGO QUE TAMBEM ESTÁ DISPONÍVEL NA WEB : O Legado Romano no Pensamento Jurídico Ocidental: O Florescimento do Direito Romano e seu Ressurgimento no Fim da Idade Média. O Sino do Samuel. Jornal da Faculdade de Direito da UFMG. , v.1, p.10 - 11, 2003.

O LEGADO ROMANO NO PENSAMENTO JURÍDICOOCIDENTAL:
O FLORESCIMENTO DO DIREITO ROMANO E SEU RESSURGIMENTO NO FIM DA IDADE MÉDIA
 
Felizmente, o passado nunca morre completamente para o homem. O homem pode esquecê-lo, mas deste passado guardará sempre recordação. Com efeito, tal como se apresenta em cada época, o homem é produto e o resumo de todas as suas épocas anteriores. E se cada homem auscultar a sua própria alma, nela poderáencontrar e distinguir as diferentes épocas, e o que cada um desses períodos lhe legou.
Fustel de Coulanges
 
1. Apresentação  2. Período Romano  2.1. Direito Primitivo  2.2 Direito Clássico  2.3. Direito Pós-clássico  3. Idade Média  3.1 Direito Medieval  3.2. A retomada do Direito Romano 4. Considerações Finais
 
1. Apresentação
O direito desenvolvido pelos povos romanos nos séculos queantecederam a era cristã e durante seu alvorecer formaram a base do direito ocidental continental. Este direito, fruto da convergência de fatores peculiares vivenciados por aquele povo, atravessou os séculos, servindo-nos de modelo ainda hoje, em pleno século XXI.
Em meio a todas as mudanças de valores e paradigmas vivenciadas pela cultura ocidental, as estruturas fundamentais do direito se encontrambastante fieis ao modelo construído pelos romanos.
                            Apesar dos romanos não terem elaborado uma ciência, propriamente dita, sua longa experiência com as relações jurídicas de caráter creditício formaram a base dessa ciência e seus institutos se encontram enraizados nessas relações.
                            Os elementos essenciais das relações obrigacionaiscontinuaram praticamente os mesmos desde o Direito Romano. No entanto, a concepção desses elementos foi sendo alterada à medida que a inteligência humana ia se conformando aos valores de cada novo contexto que se apresentava na história ocidental. Nesse sentido ensina Caio Mário:
“A noção de obrigação aí reside, mais ou menos a mesma nos diversos sistemas jurídicos, e em variadas épocas. É certo quefatores diferentes têm atuado na sua etiologia, sem contudo alterar-lhe a essência. Se focalizarmos o excessivo rigor individualista do Direito romano, o notório pendor espiritualista medieval, ou a influência socialista marcante do direito moderno,  e analisarmos, às respectivas luzes, a estruturação dogmática da obrigação, não encontramos diversidade essencial. Podem variar os efeitos ou aintensidade do vínculo, a sua pessoalidade ou a sua projeção econômica. Mas as características fundamentais não passaram por metamorfose radical.”[i]
                            O presente trabalho pretende fazer um breve esboço da espetacular trajetória do direito romano através dos tempos, retratando seu florescimento no seio da civilização romana, seu esquecimento em meio a conturbada transformaçãosofrida pela Europa após as invasões bárbaras e seu ressurgimento no fim da Idade Média.
2. Período Romano
                            A história da civilização romana compreendeu um período de mais de doze séculos, que vai do ano 753 a.C., data da suposta fundação da cidade de Roma, até o ano de 565 d.C., data da morte do imperador bizantino Justiniano. Os estudiosos divide-a em três períodos,conforme a forma de governo adotada: o período real (Realeza) que vai de 753 a.C. até 510 a.C., o período republicano (República) que vai de 510 a.C. até 27 a.C. e o período Imperial (Império) que é subdividido em Principado (alto império de 27 a.C. até 285 d.C.) e Dominato (baixo império de 285 d.C até 565 d.C).[ii]
                            O direito romano é dividido em três períodos, que não...
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