Direito

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  • Publicado : 9 de março de 2013
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A Importância do Direito na Sociadade
Quando se analisa a história das sociedades, verifica-se que o indivíduo não nasceu para viver de forma isolada, faz-se necessário um conjunto de regras ou normas jurídicas que visam orientar e disciplinar estas condutas humanas dentro da interferências subjetiva das sociedades, sob pena de causas desordem social e um Estado de insegurança jurídica entre aspessoas. A história nos mostra que o indivíduo embora possua a sua liberdade individual, ele deve compreender que o seu direito termina onde começa o do outro, tal liberdade de forma descontrolada acabaria com o fim da própria humanidade em face dos interesses pessoais e da feitura da justiça pelas próprias mãos, dai podemos destacar a importância da vedação constitucional dos tribunais deexceção.
Observa-se que em qualquer estrutura da vida social há que se ter regras para que a sociedade possa viver em um ambiente protegido pelo direito e pela segurança em sua liberdade de ir e vir, como já dizia o saudoso Justiniano, que o direito tem a função primordial de dar a cada um o que é seu, não lesar a outrem, sendo assim, observa-se que: em qualquer agrupamento humano há que se ter regras decondutas disciplinadoras das relações jurídicas quer sejam estas regras impostas pelo direito, pela moral, pelos costumes, pelo trato social, embora em todas estas categorias, apenas o direito possui o direito de aplicar Sanções aos indivíduos que comete alguma irregularidade, em face do principio da legalidade e do poder-dever conferido ao Estado-Juiz para se fazer valer seus comando mesmo sem avontade do agente quando este infringe alguma norma estabelecida previamente em algum ordenamento jurídico. A pena ou  Sanção é aplicada em acordo com o fato típico cometido pelo agente.
Por outro lado há que se destacar aqui a importância da obra de Rousseau, que ao expor as suas idéia no livro o Contrato Social, influenciou sobremaneira a idéia de solidariedade e a Revolução Francesa,acontecimento político que haveria de mudar os rumos da Europa e de outros países nos séculos seguintes. Quando Rousseau diz que a familia é o primeiro modelo das sociedades políticas, onde o chefe é a imagem do pai, o povo é a imagem dos filhos e todos, tendo nascido iguais e livres, não alienam a  liberdade a não ser para sua utilidade, toda diferença é que, na familia, o amor do pai por seus filhos ocompensa dos cuidados que estes lhe dão, ao passo que no Estrado o prazer de comandar substitui o amor que o chefe não sente pelo seu povo.
Sendo assim, é importantíssimo destacar que quando Rousseau vai dizer que o individuo cede parte de sua liberdade individual para que o Estado venha tutelar em prol da coletividade e dos interesses gerais, o direito se destaca dentro dessa delegação conferidapelo povo, porque imaginemos se vivêssemos em um Estado de desordem, fazendo justiça com as próprias mãos a sociedade seria aniquilada e teria o seu fim, e, mesmo com tantas regras jurídicas e formas de modelos pronto a regular as diversas situações jurídicas que ocorrem quer sejam gerados dos negócios jurídicos que criam, modificam, extinguem  direitos, e tantas outras situações que o direito échamado constantemente a regular, ainda o legislador não conseguiu prevê todas as situações futuras e presente, isso porque a sociedade evolui diariamente  e o direito as vezes não acompanha na mesma velocidade essas mudanças, sem contar que ainda existem pessoas que desafiam o direito fazendo justiça pela próprias mãos, e neste caso o direito tem que reprimir tal atitude em prol da segurançajurídica.
é óbvio que cada pessoa na medida de suas necessidades tenta encontrar o meio mais fácil de solucionar seus problemas, mas, há que ressaltar que esses meios ilegais podem sim interferir e causar danos irreparáveis a outrem, por isso, há que se ter um conjunto de regras disciplinadoras dessas relações jurídicas onde somente o direito é o único detentor de regular e aplicar as devidas...
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