Direito

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NATUREZA JURÍDICA DA POSSE

Felipe Chrystian Paiva Ferreira
Direto das Coisas, 8° semestre T/N, Faculdade Luciano Feijão

INTRODUÇÃO

Este trabalho apresenta as diretrizes a serem observadas na natureza jurídica da posse como é demonstrada pelos mais conceituados juristas do mundo em todos os tempos, e as suas teorias,que são eles Savigny que defende a ”teoria subjetiva”, que a posse éum poder imediato de poder usufruir fsicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a agressão de quem quer que seja, os elementos segurados por essa corrente defende o corpus e o animus domini e essa mesma esta ligada aos efeitos e consequências na esfera jurídica.
Por outro lado vem em outra corrente de grande força a “teoria objetiva” desenvolvida pelo conceituadojurista Ihering que por sua vez defende que a posse é uma exteriorização do domínio, ou seja, a relação exterior intencional, existente, normalmente, entre o proprietário e sua coisa, os elementos dessa corrente é a apenas o corpus assim excluindo o animus pois este está ínsito no poder de fato exercido sobre a coisa, o que importa na verdade nessa corrente é a destinação econômica do bem.
Aorigem da posse é bastante discutida, existindo bastante e diversas versões conhecidas e não conhecidas, resumidamente a sua origem se da por um mero fato que se firmou e foi refletindo direitos, a defesa dessa versão é seguida pelo fies seguidores de Savigny, para estes, seguidores a posse nasçe de uma ocupação de um imóvel, ou da apresentação de uma coisa, para sua permanência utilizam-se daviolência, pelo uso da força e da intimidação como se fazem nas invasões.
Argüindo ainda, que o princípio contido no art. 1191 no nosso código civil, de que a tutela possessória do possuidor direto abrange a proteção contra o indireto, arts. 1210,1212 e 1196 do Código Civil e nos arts. 920 e seguintes do Código de Processo Civil e, que é possível verificar que o caráter jurídico da posse decorre daprópria ordem jurídica que confere ao possuidor ações específicas para se defender contra quem quer que o ameace, perturbe ou esbulhe, bem como podemos observa e concluímos que a posse,significa,segundo o nosso direito positivo,o exercício de fato ,pleno ou não ,de alguma dos poderes inerentes ao direito de propriedade.

DESENVOLVIMENTO

Há alguns doutrinadores que defendem ser a posse umdireito real e não um estado de fato. Neste sentido, aduz Maria Helena Diniz, que a posse é um direito real, posto que é a visibilidade ou desmembramento da propriedade. Podendo aplicar o princípio de que o acessório segue o principal, visto que não há propriedade sem posse. Argüindo ainda, que o princípio contido no art. 1191 no nosso código civil, de que a tutela possessória do possuidor diretoabrange a proteção contra o indireto, arts. 1210 e 1212 do Código Civil e nos arts. 920 e seguintes do Código de Processo Civil e, que é possível verificar que o caráter jurídico da posse decorre da própria ordem jurídica que confere ao possuidor ações específicas para se defender contra quem quer que o ameace, perturbe ou esbulhe.
A posse entendida como um direito subjetivo, um estado de fato, emque o corpus é um elemento material que se transforma no poder físico sobre a coisa apossada, ou melhor se tratando, na detenção do bem ou no fato de detê-lo à sua disposição, já o animus domini se estabelece na intenção de executar sobre a coisa o direito de propriedade.
Por outro lado a posse interpretada como um direito real, um estado de direito, o que é protegido na verdade não é um estadode fato como tal, porém um estado de fato que possa ter como proteção a sua tutela um direito, pode ser entendida como um exercício ou uma exteriorização desse direito.
A natureza da posse é dividida pelos doutrinadores em tres correntes; a primeira é defendida no fundamento que a posse é um fato, sendo alguns de seus fieis seguidores Dernburg, Bonfante, Van Wetter, Voet e entre outros grandes...
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