Direito

1083 palavras 5 páginas
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara ____ª da Comarca de _________ - UF

Objeto: Pedido de concessão de guarda e responsabilidade de menor.
José da Silva Neto, brasileiro, separado judicialmente, 24 anos de idade, advogado inscrita na OAB-AL sob nº 691502, portadora de Cédula de Identidade nº 3569158-9 - SSP-AL e inscrita no CPF sob nº 088036988-25, residente e domiciliada na Rua Pedro Lins Raposo, nº 193, Bairro José Paulino, nesta cidade, em causa própria, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer, nos termos do artigo 33 e seguintes, da Lei nº 8.069/90, a
GUARDA de Robert dos Santos Silva, brasileiro, estudante, nascido em 05 de Outubro de 2008, atualmente com 04 anos de idade, filho de Janaina Maria dos Santos e de João Ricardo da Silva, Certidão de Nascimento em anexo, doc. 01, em função das razões que passa a expor:
1.- Robert é filho do irmão velho do requerente. Os pais do mesmo são divorciados, autos do processo nº 053.00.009831-3, que tramitou junto à 2º Vara de Família desta Comarca, com sentença transitada em 10 de Janeiro de 2009
Após o divórcio ambos reconstruíram suas vidas casando-se novamente. Ele reside em São Paulo. Ela, em Maceió - AL e com o novo casamento tem mais dois filhos pequenos.
2.- Desde o nascimento (e principalmente após a separação judicial) e até há poucos anos atrás, Robert ficou aos cuidados dos avós paternos, pais do requerente, e sob o amparo financeiro deste, já que os pais também o são, conforme demonstra o contrato do Plano de Saúde Unimed, que o requerente paga para os pais e para o sobrinho, doc. 02.
3.- Ocorre que os avós, ambos em idade avançada, não mais conseguem manter o neto (o qual não conta com a ajuda dos pais, pessoas que lutam com dificuldades). O único rendimento dos avós é a reduzida aposentadoria do varão.
O avô passou a enfrentar problemas de saúde, merecendo tratamento constante, conforme demonstra o atestado em anexo, doc. 03, a baixa hospitalar, doc. 04. O requerente assumiu,

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