Direito

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INTRODUÇÃO
A palavra ética é de origem grega derivada de ethos, que diz respeito ao costume, aos hábitos dos homens. Teria sido traduzida em latim por mos ou mores (no plural), sendo essa a origem da palavra moral. Trata-se de uma reflexão sobre o valor das ações sociais consideradas tanto no âmbito coletivo como no âmbito individual. Na área jurídica, a ética ou deontologia forense é oconjunto das normas éticas e comportamentais a serem observadas pelo profissional jurídico.
O presente trabalho tem como fim transmitir a importância da ética na atuação da profissão forense.
Para tal entendimento, o grupo respondeu questões propostas nessa ATPS, através de estudos feitos a partir do livro usado em sala de aula, textos e artigos extras que cada membro escolheu para formular seuresumo sobre o conceito de ética e ética e a profissão forense.
A seguir, as respectivas perguntas e respostas sobre o tema citado.


Com base nos estudos feitos em sala, na leitura do capítulo 5 do Livro-Texto da disciplina e no texto complementar indicado na ATPS, responder às seguintes questões:

a)Quais princípios éticos foram violados? Justificar sua resposta.
Neste caso, foramviolados os seguintes princípios éticos:
● Art. 1º O exercício da advocacia exige conduta compatível com os preceitos deste Código, do Estatuto, do Regulamento Geral, dos Provimentos e com os demais princípios da moral individual, social e profissional.
● Art. 5º O exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização.
●Art. 6º É defeso ao advogado expor os fatos emJuízo falseando deliberadamente a verdade ou estribando-se na má-fé.
●Art. 7º É vedado o oferecimento de serviços profissionais que impliquem, direta ou indiretamente, inculcação ou captação de clientela.
Tendo em vista ainda que, antes de serem desembargadores, são advogados, e se são advogados, os princípios éticos são os mesmos que estão regulamentados no código de ética da OAB. Noentanto, por serem desembargadores tem alguns princípios a mais que os advogados, e um deles se caracterizam muito bem com o caso descrito no texto indicado; O PRINCIPIO DO DESITERESSE: “ relega a ambição pessoal, para buscar os interesses da justiça”. Isso quer disser que houve quebra de decoro, pois o ato desses desembargadores foram de total oposição à este principio básico.

b)Em sua opinião, porque se exige uma postura ética dos profissionais?
Quando se fala em Ética jurídica, em direito, o que se presume é que a ética é um conjunto de regras de conduta que regulam a atividade jurisdicional, visando a boa prática da função, bem como a preservação da imagem do próprio profissional e de sua categoria.
A postura ética é exigida em qualquer profissão,porém, a exigência deste quesito numprofissional do direito se deve pelo fato de os profissionais em questão conhecerem o direito, ou seja estariam eticamente impedidos (ainda mais do que as demais profissões), de violar direito com o argumento de desconhece-lo.”Ninguém pode alegar a própria torpeza “(Art. 3º da LICC).
É relevante destacar que o direito tem uma finalidade social, portanto, tem o dever de levar a justiça a todos,buscando igualdade de tratamento aos cidadãos. Portanto, pela nobre missão, deve-se ter uma postura ética e profissional.

c)Existe profissão que pode ser menos ética que a jurídica? Justificar sua resposta.
Sim, uma delas é a profissão política. Ao ingressar na carreira política, independente qual seja a área atuante se é vereador, prefeito, governador, enfim, a falta de ética começa apartir do momento em que, por exemplo, o vereador começa a prometer “mundos e fundos” sendo que o seu papel é criar leis, fiscalizar o prefeito, mostrar os problemas da sociedade cobrando soluções, mas quase 90% das vezes não há solução. Isso também se aplica ao prefeito, que tem a coragem de ir a casa do eleitor se apresentar com suas propostas em mãos e não ter a capacidade de cumprir o que foi...
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