Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1317 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 29 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
. Direitos Fundamentais e Oramento
O estudo do Direito dentro dos diferentes perodos da histria torna notria a
percepo de que se tem caminhado, constantemente, em direo a uma maior limitao
do poder do Estado e a uma proteo mais eficaz aos direitos fundamentais do homem,
decorrente, sobretudo, da luta em defesa de novas liberdades em face de velhos poderes
estabelecidos.
Hodiernamente,essa concepo acerca da necessidade de proteo dos direitos
humanos ainda mais clara, de modo que a funo do Estado Constitucional
contemporneo pode ser resumida proteo dos direitos fundamentais.
Embora no seja correto vincular o nascimento dos direitos fundamentais a esta
poca, foi no sculo XVIII que eles passaram a gozar de maior destaque dentro da rbita
jurdica, em decorrncia de seureconhecimento formal pelas primeiras constituies. E at os dias de hoje, notou-se uma srie de mudanas relativas anlise de tais direitos,
em especial no que diz respeito sua efetivao e sua extenso.
Atualmente, vasta a produo doutrinria que trata da problemtica dos direitos
fundamentais, sendo bastante freqente o surgimento de novas posies jurdicas aptas
alterar a maneira como eles sointerpretados. Apesar disso, a doutrina possui muitos
pontos de convergncia, sendo pacfica, por exemplo, no que se refere trajetria
percorrida pela noo de direitos fundamentais em diferentes geraes ou dimenses,
as quais foram se complementando ao longo do tempo.
Nesse prisma, o que interessa no presente estudo especificamente a
diferenciao que a doutrina costuma fazer entre os direitosfundamentais chamados de
defesa e os direitos fundamentais a prestaes em sentido estrito, tambm denominados
de direitos fundamentais sociais.
Direito a Saude :
um direito :
direito fundamental;
direito social.
base-a-se no principio da dignidade humana

Previdencia social:

Meio ambiente : considera-se bens de uso comum do povo"
Conforme a lio de Jos Afonso da Silva (2004, p. 20),o conceito de meio ambiente deve ser globalizante, abrangente de toda a natureza, o artificial e original, bem como os bens culturais correlatos, compreendendo, portanto, o solo, a gua, o ar, a flora, as belezas naturais, o patrimnio histrico, artstico, turstico, paisagstico e arquitetnico.
Meio ambiente natural, ou fsico, constitudo pelo solo, a gua, o ar atmosfrico, a flora; enfim, pelainterao dos seres vivos e seu meio, onde se d a correlao recproca entre as espcies e as relaes destas com o ambiente fsico que ocupam; Meio ambiente artificial, constitudo pelo espao urbano construdo; Meio ambiente cultural, integrado pelo patrimnio histrico, artstico, arqueolgico, paisagstico, turstico, que, embora artificial, difere do anterior pelo sentido de valor especial que adquiriu ou de que seimpregnou.
a Constituio de 1988 foi, portanto, a primeira a tratar deliberadamente da questo ambiental, trazendo mecanismos para sua proteo e controle, sendo tratada por alguns como Constituio Verde.

Ordem social:
A constituio, as leis, regulamentao do trabalho, normas de conduta so feitos para que exista ordem social. Isto para que o estado esteja em ordem e que haja o triunfo dosinteresses do estado sobre o interesse individual.
A ordem social necessaria para que o capitalismo se desenvolva. Em uma sociedade catica, como vai haver trabalho e produo?
A partir de quando quebrada essa ordem social, o estado se julga no direito de intervir e se sobrepor aos interesses dos individuos para se impor.
Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo obem-estar e a justia sociais.

Dei uma pesquisadinha , achei esta resposta,veja que A ordem social tem como o objetivo o bem-estar e as justias sociais...
Em um mundo de desigualdades socias um captulo importante da nossa Constituio que merece ser estudado e praticado...

Este termo encontra-se numa msica do Caetano Veloso...onde canta as desigualdades sociais no mundo que vivemos.....
tracking img