Direito

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CONCEITO, FONTES E PRINCÍPOIS DO PROCESSO

1 – Conceito
TRATA-SE DE UM MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO.
Teoria Unitária X Teoria Dualista
Direito Material – ocorre o conflito. Ex: Direitocivil, penal, tributário, trabalhista e etc... (preocupação com a relação entre os sujeitos e suas consequências)
Direito Processual (formal) – meio (instrumento) pelo qual o Estado irá solucionaro conflito de direito material. Ex: Direito Processual civil, penal, trabalhista e etc... (preocupação com os procedimentos, da jurisdição e com os princípios processuais)
Atenção: Cuidado paranão confundir processo com procedimento.
Numa sociedade é inevitável a existência de interesses conflitantes. Desde o surgimento da humanidade, essa é uma máxima, uma constante, e os homensrecorrreram a diferentes meios de "compor" (solucionar) estes conflitos, como a autotutela, a autocomposição, métodos mais primitivos, e, enquanto evoluía a civilização, a heterocomposição.
Portanto, todoconflito resistido de interesse o direito irá denominar de LIDE!
FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
a) Autotutela – Emprego da força física para resolução dos conflitos (extremamentedesagregadora) Não devemos confundir com a legítima defesa. Não sendo admitida pelo direito. (D. internacional)
b) Autocomposição – Forma de resolução extremamente arcaica, no entanto, um pouco mais avançadaque a autotutela. Caracteriza-se pela participação exclusiva dos interessados na celebração de um acordo que pudesse evitar o emprego da força física.
c) Heterocomposição – Forma de resolução deconflito que conta com a participação de um terceiro não interessado. A heterocomposição divide-se em: mediação (não possuindo poder de decisão) e arbitragem (existe o poder de decisão).
O processocomo sendo um direito público, subjetivo, abstrato e autônomo.
Direito Público X Privado
Só para relembrar!
FONTES
- FORMAIS (vinculante): LEI em sentido amplo.
- MATERIAIS...
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