Direito

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
FACULDADE MINEIRA DE DIREITO



08Fev12


Ubi societas, ibi ius.
zoon politikon.

Perigo de endeusamento da norma > Jurisdicismo.

Normas consuetudinárias.

Raiz sânscrita (indo-europeu)

RJ - Rectu - retidão
- Directu - direção

IUG - IUS - Iustu - Justo
- Iustitia - Justiça

O que é direito?Tentativa de realização da justiça divina na conduta social humana mediante o sistema normas obrigatórias e coativas geradores de faculdades e deveres (Cabreros).

Direito Divino - normas dadas ao homem por Deus. São reveladas. Ex.: Bíblia.

Direito Natural - normas que estão impregnadas na natureza. Ex.: Direito de nascer.

Direito Positivo - normas escritas, positivadas. Ex.: CódigoCivil.
- Normativo: causa eficiente, conjunto de normas. Ex.: Código Penal.
- Objetivo: facultas agendi (capacidade de agir) .
- Subjetivo: aquela propriedade me pertence.

Direito Normativo
- Público - Normas comuns.
Ex.: Direito Penal.
Direito Processual.
Direito Constitucional.
DireitoInternacional.
Direito Eleitoral.

- Privado/Particular/Civil - Rege os interesses de um indivíduos ou um grupo de pessoas.
Ex.: Direito Comercial.
Direito Hipotecário.
Direito Imobiliário.

15Fev12

Grécia

Esparta – prazer em guerrear
Atenas – Prazer em viver:
- Pátria daFilosofia
- Formas de governo
- Democracia
- Comércio – escravismo
- Eupátridas – grandes proprietários
- Geogóis – pequenos proprietários
- Demiurgos – povo


Fundação de Roma
753 a.C. – 585 ‘D.C

História Política
História da Ciência do Direito
Opinião dos autores


1) Período da realeza (753 aC até 510 ac)
2) Período da República ( 510 aC – 27 aC)
3)Alto Império ou Principado ( 27 até 284 D.C).
4) Baixo Império (284 D.C – 565 D.C)
5) Período Bizantino (565 – 1453 D.C).


História da Ciência do Direito

Direito Antigo (período arcaico/primitivo)
Da fundação de Roma até o século II a.C

Direito Clássico
Do século II a.C. até 284 D.C

Direito Pós Clássico
De 284 D.C a 565 D.C

Esquema Histórico (segundo Aranfio Ruiz)

1)Período Arcaico
Da origem de Roma até o final século II a.C

O formalismo. Os atos jurídicos revestem-se de solenidade e devem ser cumpridas à risca.


Os atos jurídicos da época moldam-se em esquemas fixos (não se modificam para nada e não admitiam modificação).


Eram normas fixas impregnadas de religiosidade (religião doméstica – clãs).



2) Período Republicano
Doséculo II a.C até o golpe de Estado de Augusto (31 a.C)


3) Período Clássico/Imperial ou do Principado
Golpe de Augusto até a morte de Diocleciano (284 D.C).

Decaiu o formalismo
Diminui a influência da religião.
Necessidade de uma racionalidade.
Nasce o princípio da Justiça.




4) Período Pós-clássico/Monarquia Absoluta
Morte de Diocleciano até o governode Justiniano.




5) Período de Justiniano (527 – 565)


História do Direito Positivo na Grécia

Paoli
Isolamento ético da norma jurídica.
- As aspirações eram direcionadas à Filosofia.
- Os gregos não se importavam o que a norma dizia, mas com a consequência ética do povo no caso concreto.
- Produção de textos filosóficos.
- Oratória que agitam as ideias e as paixões.
- ODireito Grego é um direito suposto. Não atestavam diretamente. incoerencia do sistema, pela aplicabilidade das leis e um tanto quanto contraditório.
- Na Grécia o ordenamento era plural.
- Uma contribuição ao Direito Público.

Polis - organização política. Germem da futura organição do Estado. Participação do povo.
Ágora - praça pública. Local de discusão de ideias.
Acrópole - onde viviam os...
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