Direito

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ARTE E DIREITO

Daniel Nicory

Daniel.nicory@gmail.com



AULA 1 14/02/2012

1. Apresentação da disciplina e da metodologia

2. Relações entre arte e direito

1. Classificação estadunidense

1. Direito da literatura

2. Direito na literatura

3. Direito como literatura

2. Classificação adotada no curso

1. Arte no direito

2. Direito na arte3. Direito como arte

4. Arte como direito



Arte e direito é uma expressão que pode causar estranheza, pois a primeira reação é ver a arte e o direito como contrários. Porque a arte é o espaço da transgressão, da emoção, da ousadia, da transcendência, da liberdade e o direito é o espaço da retroação, do controle, da contenção, da manutenção, da regulação. Apesar dessas sensaçõesiniciais, vocês vão ver durante o curso que direito e arte tem relações profundas frequentes e relevantes para o estudo comum que ajudam no esclarecimento tanto da arte como do direito.

Direito e arte são expressões do espirito humano. Eu posso dizer que direito e arte são expressões do espirito humano que transmitem uma mensagem. E ai eu estou adotando uma teoria comunicacional do direito eda arte. O direito e arte são expressões do espirito humano que transmitem uma mensagem orientado por determinados valores. Agora já estou adotando a teoria axiológica do direito e da arte. Posso dizer ainda que direito e arte são ambos expressões dos espíritos humanos que transmitem uma mensagem orientados por valores e que nisso exercem uma função especifica. Agora já estaria adotando a teoriafuncionalista do direito e da arte.

▪ Qual é a função do direito? O direito tem a função de controle da vida em sociedade, controlar o comportamento humano. Então o direito tem essa função normativa, exatamente para realizar esse objetivos ( proteger os bens jurídicos e garantir o exercício de direito das pessoas ). Quais são os valores que orientam o direito? Dignidade humana, da justiça,da segurança.

▪ Qual a função da arte? A arte tem uma função estética, essa reconstrução da realidade é orientado pelo valor do belo. A arte tende a realizar o belo, ela tem a função de realizar o belo. Ainda que a beleza a visão daquele artista seja um grotesco. O valor que orienta a arte é o valor estético, do belo, da beleza.

Direito e arte nessas funções que tem, transmitem suasmensagens sobre todos os domínios da vida. Mesmo sob os domínios da vida que querem rejeitar essas influências. Direito e arte manifestam-se sobre a vida em família, sobre a ciência, sobre o esporte, sobre a religião, sobre a economia, sobre a vida social mais ampla e mais pessoal. As mensagens que direito e arte transmitem tratam de todos os assuntos da vida. Tanto é assim que um fala sobre ooutro. O direito em parte cuida de regular a arte e a arte em parte trata de expressar os problemas do direito de uma forma esteticamente tratada. Então eu posso dizer que direito e arte são discursos com pretensão totalizantes. Eles falaram sobre tudo, inclusive um sobre o outro. Por conta desse “esqueleto” comum de direito e arte, esses dois fenômenos apresentam também algumas aproximaçõesestruturais. Direito e arte se valem em alguns casos dos mesmos recursos para transmitir essas mensagens e seus modos de funcionamento em alguns pontos vão ser semelhantes.

Os estudos de direito e arte são bastantes antigos. Vários juristas ou cientistas sociais clássicos trataram dessa relação, a ponto de Enrico Férrico escreveu um dos melhores livros sobre direito e arte no inicio do século XX. Naobra ele faz uma analise dentro da teoria lombrosiana do direito penal de criminoso nato, ele vai estudar ate os estigmas lombrosianos, dos retratos de criminosos da pintura e estudou também os criminosos pelos traços sociais. No campo oposto de Lombroso, Sutherland também estudou, ainda que brevemente, a influencia que o cinema poderia ter sobre o comportamento do criminoso. Embora ele tenha...
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