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FLACSO - Brasil

O processo de independência do Brasil

e suas relações com os países vizinhos
José Carlos Brandi Aleixo
Série Estudos e Ensaios / Ciências Sociais / FLACSO-Brasil – junho /2009

i. Introdução

José Bonaparte e de sua reclusão no Castelo de Valençay, e da resistência do povo espanhol aos planos de Napoleão Bonaparte, circularam, rapidamente, pela América. No dia 25 demaio de 1809 no Alto Peru, hoje Bolívia, na vetusta cidade de Chuquisaca, hoje Sucre[1], assim como no seguinte histórico dia 10 de agosto, na Presidência de Quito, ocorreram importantes manifestações de natureza autonomista. A partir destas efemérides sucessivos territórios da região proclamaram e conquistaram a sua emancipação política. Nos processos, quer de suas separações da Espanha e dePortugal, quer de desmembramentos das unidades administrativas estabelecidas pelas metrópoles, houve ao lado de elementos comuns outros singulares. É neste contexto que se elaborou este estudo “O Processo de Independência do Brasil e de suas Relações os Países Vizinhos”. Cabe evocar, inicialmente, dois princípios de particular relevo para as relações entre nossos povos. No século XVI, de sua cátedrasalmantina, o dominicano Francisco de Vitória defendeu o princípio da reciprocidade para definir direitos e deveres entre seus compatriotas e povos da América. Segundo ele “os espanhóis não tinham mais direitos sobre os índios que estes teriam contra os espanhóis, se, por sua vez, tivessem sido os descobridores de Europa” [2]. Merece também relevo o artigo XXI do Tratado de Madrid, de 1750. Ditoartigo estabelece, que em caso de guerra em Europa, entre Portugal e Espanha, os vassalos de ambas Coroas, em toda América Meridional, ou seja, desde o México até a Patagônia, se manteriam em paz, como se não houvesse tal guerra. Acrescenta o artigo que “tal continuação de perpétua paz e boa vizinhança não terá só lugar nas

As notícias da abdicação de Fernando VII, em 2 de maio de 1808, a favor de FLACSO - Brasil

Terras e Ilhas da América Meridional...”[3] Outras potências européias não conseguiram assinar entre si acordos com termos tão benéficos para seus súditos no Novo Mundo. A expressão “boa vizinhança” aparece no texto mais de 180 anos antes de seu emprego pelo presidente Franklin Delano Roosevelt.

ii. A Conspiração em Minas Gerais

Brasil, foi a Conspiração Mineira,anterior à Revolução Francesa de 14 de julho de 1789. Entre suas causas endógenas estavam: a insatisfação com os numerosos e pesados impostos da metrópole (a quinta parte – “o quinto” – de ouro extraído se devia à Coroa); certa decadência econômica da região; as dificuldades para a ascensão social dos nascidos na colônia; ausência de uma universidade, etc. O exemplo da emancipação dos Estados Unidos,proclamada em 4 de julho de 1776 [4], e as idéias dos enciclopedistas franceses muito repercutiram no Brasil[5]. Integravam a conjuração advogados, comerciantes, fazendeiros, funcionários, médicos, militares e sacerdotes. Muitos, com grande cultura, eram poetas e escritores. Na bandeira da futura república figuravam um triângulo e as palavras do poeta latino Públio Virgilio Marão “Libertas quaesera tamen”[6]. A eclosão do levante seria no dia em que o governo começasse a cobrança forçada dos impostos, alegadamente atrasados, ou seja, no dia da “derrama”. A senha combinada para este fim era “Tal dia é o batizado”. Contudo após receber delações de traidores o Governo suspendeu a iminente “derrama” e em maio de 1789 encarcerou quase todos os envolvidos na Inconfidência. Apesar de o movimentocontar com o apoio, ou ao menos, com a simpatia de milhares de pessoas, as Autoridades optaram por uma repressão seletiva. Prenderam e interrogaram cerca de uma centena de suspeitos[7] sentenciaram vinte e quatro deles, considerados os mais ativos ou influentes[8]. Na madrugada de 19 de abril de 1792, quase três anos após as primeiras retenções, foi lida, durante duas horas, a condenação de onze...
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