direito

1) Estrutura básica de qualquer pedido

Muitas vezes os alunos, para elaborarem peças processuais, apóiam-se em modelos. No entanto, sem esse apoio, eles não conseguem “se virar”. “Se o aluno reparar nas partes das peças e modelos, verá que sempre se repetem. Sabendo fazer um modelo básico, poderá fazer qualquer outro, bastando interesse, capricho e dedicação” (AQUINO; DOUGLAS, 2010, p. 98).
A estrutura básica de toda peça processual segue uma linha mestra que pode ser adaptada a qualquer caso concreto. Veja:

Toda peça possui:

INTRODUÇÃO + DESENVOLVIMENTO + CONCLUSÃO + ANEXOS

Na parte introdutória situa-se a pessoa que vai examinar a peça em relação ao assunto (tempo, lugar, interessados e problema); no desenvolvimento faz-se a explanação dos fatos e fundamentos do que se pede; na conclusão coloca-se pedido em itens e ordem de importância, o fecho (com data, local e assinatura seguida da identificação do profissional) e nos anexos são colocados os documentos e provas das alegações, entre outros.

a) Parte introdutória (“cabeçalho”)
I. Destinatário;
II. Destaque do assunto;
III. Espaço para protocolo e margeamento;
IV. O nome e qualificação do requerente e de seu procurador;
V. O nome e qualificação do requerido, sempre que for o caso;
VI. O nome do que você está pedindo (ação, pedido, etc.) e a base legal;
VII. Opcionalmente, ainda no “cabeçalho”, um resumo conciso do problema ou do pedido.
b) Desenvolvimento
VIII. Os fatos
IX. Os fundamentos
Os fatos e fundamentos podem ser mencionados simultaneamente; devem ser colocados por itens e fazer referência aos documentos que os comprovam. Ao término do desenvolvimento, é possível elaborar um resumo do que foi dito.
c) Conclusão/Fecho
X. O pedido
XI. O fecho, local, data e assinatura
d) Anexos
XII. A relação dos documentos e provas. “Essa estrutura básica serve desde um pedido de bolsa até a petição inicial de uma ação a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal” (AQUINO;