DIREITO

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

SÃO PAULO
2013
INTRODUÇÃO
Existem muitas definições sobre o Direito. Dependendo da corrente filosófica, os autores vão se alternando nos significados, cada um defendendo sua corrente filosófica e suas convicções. Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum.
Analisando-se os termos utilizados por Reale na definição, verificamos que o direito é uma ordenação. A palavra ordenação pode ser entendida como o conjunto de normas que organizam alguma coisa. Por ser uma ordenação ética, essas normas organizam a esfera ética da cultura humana.
O direito, assim, é um conjunto de normas éticas. Todas as normas éticas compartilham de determinadas características gerais: são imperativas, violáveis (a conduta pode ser respeitada ou não) e contrafáticas (ainda que sejam desrespeitadas, as normas éticas não perdem seu valor).
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria, Reale teria superado o mero positivismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do fenômeno jurídico. Sua assertiva de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma – chegou a ser um clichê entre os estudantes da área jurídica.
Analisando dentro de uma perspectiva geral os vários conceitos do positivismo jurídico e relacionando, apenas de forma simbólica, com a tridimensionalidade de Reale, se pode perceber que este rompe com a unilateralidade criada pelos jusfilósofos que buscam e se baseiam em um único elemento, como forma de compreensão e interpretação o direito.
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