Direito

Daieni Gonçalves de Sousa
3º Ano Direito Diurno
RA 200813070
Estágio Supervisionado
Atividade nº 19 – Peça processual (penal)

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPITAL/SP.

Consta do incluso Inquérito Policial n. ****, que no dia 30 de janeiro de 2011, por volta de 23h, nas proximidades de um matagal próximo a rua Quintino Bocaiuva , nesta cidade e comarca de São Paulo-SP.

JOSÉ, qualificado em fls. ,..................................................

constrangeu à conjunção carnal, mediante violência a Srª ANA, já qualificada em fls......
Foi instaurado, mediante requerimento da vitima, inquérito policial, tendo o feito tramitado na Terceira Vara Criminal da Capital. Nele constam as seguintes provas: depoimento da vítima, reconhecimento formal do autor do crime por parte da vítima e das testemunhas Maria e Pedro, bem como resultado de exame de corpo de delito, em que foi constatada a presença de violência sexual (sangue e sêmen), mas sem a ocorrência de lesão corporal (violência real).
O indiciado negou a autoria do crime. Na folha de antecedentes do indiciado existem reincidências do crime em questão os quais foram praticados no estado do Rio de Janeiro.
Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência, o réu JOSÉ, como incurso nas penas do artigo 213, do Código Penal Brasileiro, e, requeiro que, seja registrada e autuada esta, e instaurado o devido processo legal, citando-o para responder a todos os seus termos, designando-se dia e hora para interrogatório. Requer, também, que as testemunhas e vítima, discriminadas abaixo sejam arroladas, intimadas para prestarem depoimento a respeito dos fatos aqui citados. ROL DE TESTEMUNHAS:
1- MARIA
2- PEDRO

Catanduva,05 de março de 2011.

DAIENI SOUSA