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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Leme




Autos de n. 102/08
Memorial da Justiça Pública



THIAGO RODRIGO DOPP foi denunciado comoincurso no artigo 171, caput, do Código Penal, pois, em 24 de setembro de 2007, por volta de 12h00min, no estabelecimento comercial “Depósito Bom Jesus” situado na Av. Dr. Jambeiro Costa, nº 850, bairroBom Jesus, nesta cidade e comarca, obteve, para si, mediante ardil e meio fraudulento, vantagem ilícita no importante de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em prejuízo do estabelecimento acimamencionado, representado por Adilson Vicente da Silva, a quem induziu e manteve em erro.


A denúncia foi ofertada e posteriormente recebida (fls. 43). O réu ofereceu defesapreliminar (fls. 55/58), vítima e testemunha foram ouvidas (fls. 74/77) e o réu foi declarado revel (fls. 73). O Ministério Público impetrou mandado de segurança com pedido de liminar (fls. 83/89) emhomenagem ao princípio da verdade real, todavia o Tribunal de Justiça denegou o pleiteado (cf. fls. 102).


É o sucinto relatório.


A presente ação penal mereceser julgada procedente.


Segundo se apurou, o réu, com a intenção de obter vantagem ilícita, entrou em contato com Airton Vicente da Silva, funconário do estabelecimento comercialacima mencionado, identificou-se como sendo André Luiz Roza e solicitou a entrega de 5.000 (cinco mil) tijolos na rua Cristiano Harde, 387, com pagamento para data futura, no que foi atendido. Assim,na mesma data 3.000 (três mil) tijolos foram entregues no endereço informado.


No dia seguinte, Airton Vicente telefonou para André Luiz Roza a fim de confirmar a entrega dorestante da mercadoria e, então, soube que este não havia realizado nenhuma compra.


No local apontado para a entrega da mercadoria, Airton Vicente encontrou a mercadoria e uma...
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