DIREITO

5179 palavras 21 páginas
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FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS – FINOM Curso de Direito – IX
Disciplina: Direito Processual do Trabalho I
Profa: Alcione Maria

AS RESPOSTAS DO RÉU NO PROCESSO TRABALHISTA

Por: Ana Paula Caixeta, Ariane Joaquim, Fabiana Maciel, Janaína Xavier, Juniely Soares, Renata Araújo, Sirley Moura

Novembro – 2011
Paracatu - MG

ÍNDICE

1 - Introdução...................................................................................................03
2 – Contestação...............................................................................................05 2.1. Preliminares.....................................................................................05 2.1.1 Inexistência ou nulidades de citação ..................................05 2.1.2 Inépcia da inicial..................................................................05 2.1.3 Litispendência......................................................................06 2.1.4 Coisa Julgada......................................................................06 2.1.5 Conexão e Continência.......................................................06 2.1.6 Carência de Ação................................................................06 2.1.7 Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização........................................................................................................07 2.2 Contestação Direta do Mérito............................................................07
3 – Exceções....................................................................................................08 3.1 Incompetência ..................................................................................09 3.2 Impedimento......................................................................................10 3.3 Suspeição..........................................................................................11 3.4

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