Direito

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DIREITO EMPRESARIAL
1 ª Aula

- 05/04/2003
Vamos começar pelo início, lá pela idade média. Pode parecer baboseira oconceito de direito comercial, só que mudou o conceito e por isso que éimportante, eusempre falo isso, e Domingo caiu na prova da magistratura federal, isso é besteira, mas vaicair, e vai cair novamente ou na magistratura estadual ou MP, sem sombra de dúvidas umaquestãodessa, então vamos lá:Conceito de direito empresarial:Nós podemos conceituar direito comercial a partir de determinadosmomentos históricos.
A partir da idade média, o que aconteceu?
O direito privadoele ainda estava unido e não existia ainda direito civil edireito comercial, o problema é que na idade média o direito quase não evoluída porinfluência da igreja.Naquela época, embora o direito nãoevoluía, as atividades mercantisestavam crescendo espantosamente, época das expedições principalmente o direitomercantil, então naquela época não havia nenhum aparato legislativo, nenhuma lei,nenhumtratado por parte do Estado.Então, os comerciantes da época se viram na contingência de criar regraspróprias para tratar das relações jurídicas. A partir desse momento, dessa contingência éque o direitocomercial teve que se desvincular do direito civil, porque o direito civilestava inerte, principalmente pôr influência da igreja, direito de família não mudava,direito de sucessões não mudava, ficavatudo parado, e o direito comercial evoluindo,evoluindo, teve que se separar do direito civil.Então, os comerciantes criaram regras próprias para tratar de suas relações jurídicas, nesse momento odireito comercial ele foi conceituado como ramo autônomo dodireito privado a serviço de uma categoria especial, a serviço dos comerciantes.E já que não havia nenhum aparato estatal, os comerciantes criamsuasregras, o direito comercial nasceu basicamente como um direito costumeiro, ele utilizoubasicamente os usos e costumes daquela época.Foram formadas ligas, corporações de comerciantes e ali todas...
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