Direito

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  • Publicado : 15 de outubro de 2012
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Questão 01

Corresponde a Escola positivista. Pois o Direito positivo considera o direito como sendo um conjunto de leis que disciplinam a vida em sociedade, objetivando a pacificação do convíviosocial. O texto faz uma analise a matéria “Direito Penal”, este faz necessária a presença do jurista para a sua criação e interpretação, diferente da Escola Moralista que parte da ideia que o DireitoNatural já é imposto e ideal.

Questão 02

A) Ao analisarmos o Direito sob o ponto de vista da Sociologia Jurídica, nos deparamos a uma duvida contraditória: se a ‘sociedade’ e seus sistemasdeterminam o Direito ou este é que determina a sociedade e sua evolução? Uma boa resposta que defende ambos os lados é que o Direito é formando por interesses e necessidades sociais, a atuando comofator dominante da realidade social e ao mesmo tempo, como um elemento determinante por esta realidade. Assim o Direito é produto de um contexto sociocultural.
B) A Sociologia Jurídica estuda todo oprocesso da criação do Direito e sua aplicação social, tendo como um dos objetivos de estudo a “eficácia do direito’’”. O sociólogo do Direito não julga, mas tenta compreender a “ realidade social doDireito” no fenômeno a analisar; e o jurista-sociólogo percebe que a norma pode influenciar e transformar as atitudes da sociedade. A sociologia Jurídica considera o direito como fato social examinasistematicamente a aplicação/eficácia do direito e o impacto do sistema normativo na sociedade.

Questão 03

O Direito positivo é o direito em vigor em determinado Estado, trazendo para si,capacidade da resolução dos conflitos sociais. O Direito positivista objetiva a harmonia social, garantindo direitos e deveres.

Questão 04

O direito é uma variável dependente, ou seja, um fenômenosocial que muda historicamente em função de outros fenômenos. Os principais fatores sociais que concorrem para evolução do Direito são os fatores econômicos, políticos, culturais e religiosos. No caso...
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