Direito

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História do Direito
O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade Média. O feudalismo tem suas origens no século IV a partir das invasões germânicas (bárbaras) ao Império Romano do Ocidente (Europa). Com a decadência e a destruição do Império Romanodo Ocidente, por volta do século V d.C. (de 401 a 500), em decorrência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das péssimas políticas econômicas dos imperadores romanos, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e ínfimo desenvolvimento urbano. O esfacelamento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras, ocorridas em diversas regiões da Europa,favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas e que alteraram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da Antiguidade principalmente na Europa Ocidental. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V d.C.),porque este sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o início do século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngio, no século IX d.C. Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de seremsaqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir uma nova organização econômica e política: o feudalismo.
As características gerais do feudalismo são:Fragmentação do poder;
Poder descentralizado;
Cada Senhor Feudal Administrava seu feudo (unidade territorial – grandes fazendas – latifúndios)
Economia baseada na agricultura de subsistência, trabalho servil e economia monetária e sem comércio, onde predomina a troca (escambo). Tudo isso só será modificado com os primeiros indícios das Revoluções Burguesas.
Direito romano é um termohistórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente.
O direito canônico é o conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial. Diferentemente do direito romano, quedisciplinava as relações no Império romano, já extinto; o direito canônico está diretamente relacionado ao dia-a-dia de mais de um bilhão de católicos no mundo. Por exemplo, quando se deseja discutir a validade de um casamento (nulidade de matrimônio) realizado na Igreja, recorre-se à corte canônica ou tribunal eclesiástico. O direito canônico está praticamente todo condensado no Código de DireitoCanônico (é o conjunto ordenado das normas jurídicas do direito canônico que regulam a organização da Igreja Católica Romana (de rito latino), a hierarquia do seu governo, os direitos e obrigações dos fiéis e o conjunto de sacramentos e sanções que se estabelecem pela contravenção das mesmas normas.). Neste diploma legal, encontram-se regras de direito material e de direito processual, dentre outros.Sociedade
A sociedade feudal era composta por três estamentos (mesmo que grupos sociais com status praticamente fixo não se pode dizer que a mudança de classe social não existia, pois alguns camponeses tornavam-se padres e passavam a integrar o baixo clero, por exemplo, mas essa mudança era rara e um servo dificilmente ascenderia à outra posição): os Nobres (guerreiros, bellatores), o Clero...
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