Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (269 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 11 de junho de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Na estrutura do Estado, sua organização e funcionamento, o princípio da separação de poderes (Executivo e Legislativo) poderá ter maior ou menor relevo. Portanto, nopresidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una. Entre o PoderExecutivo e o Poder Legislativo não há, pois, a mínima subordinação política.
II - No parlamentarismo, a função do chefe é meramente política; seu papel é decoordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério, ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioriaparlamentar. Por essas razões os ministros são escolhidos entre os componentes do parlamento, surgindo daí uma perfeita colaboração entre o poder Executivo e o Legislativo,havendo subordinação política entre Governo e Parlamento.
III - De modo geral, a Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essapessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo, ou seja, ela governa com ou sem limites jurídicos. Existem três características básicas que definem uma Monarquiae são elas: I- Vitaliciedade II- Hereditariedade e III- Irresponsabilidade (para as Monarquias Absolutistas).
IV - A República surge como oposição à Monarquia. Ochefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em seu favor; o cargo não é hereditário e ele temresponsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o mandato. É forma de governo na qual os que exercem a função executiva e legislativa são eleitos pelo povo.
tracking img