Direito

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FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA

CURSO DE DIREITO









HELLEN PRISCILA DOMINGUES T.
LUCAS VINICIUS
LUCIANO
THAIS REGINA
YAGO





Definição de direito, direito positivo e direito natural.








Taboão da Serra

2012


HELLEN PRISCILA DOMINGUES T.
LUCAS VINICIUS
LUCIANO
THAIS REGINA
YAGO




Definição de direito, direito positivo e direitonatural.






Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra, disciplina IED(Introdução ao Estudo do Direito), como requisito parcial para a aprovação na mencionada matéria.


Orientador: Prof. Adelaide Pires




Taboão da Serra

2012




SUMÁRIO



Definição do direito 4Doutrinador Paulo Gusmão 4
Doutrinador Orlando Secco 5
Comparação entre doutrinadores 5
Direito Natural 6
Doutrinador Paulo Gusmão 7
Doutrinador Orlando Secco 7
Comparação entre doutrinadores 8




























Definição do direito


Definir o direito com bitelaridade faz com que o direito fiquerestrito as normas de contrato; de família etc.; assim não tendo uma vista de todos os tipos de direito.
Temos varias definições, como a de Rousseau com o Código Hamurabi ou norma sancionada ou reconhecida e aplicada pelo Estado que é identificada como direito estatal, deixando de lado o seu âmbito do direito internacional. Portanto, podemos dizer que o direito é um conjunto de normas que regula deforma coercitiva a conduta humana para harmonizar o convívio da sociedade.

Doutrinador Gusmão
Direito Positivo

O direito positivo è sancionada pelo poder publico baseando-se nos costumes do Estado de concessões das nações.
O conceito do direito positivo não vem de muito tempo, não tem eficácia, comparado ao direito natural, mas o estado obriga a sociedade com as aplicações do direito positivo,por sanções impostas.
São essas as leis utilizadas nos tribunais obedecidas por todos.
Na visão o direito positivo no caso do direito internacional não se Poe a duvida, e nem se contesta, no que esta escrito na lei, e muitas vezes, ate o que não esta; no caso atual do código Francês.
Nessa hipótese o direito positivo se torna passível, e não imposto coercitivamente.
Enquanto ao código deHamurabi ao decorrer do tempo o direito da certeza a sua existência, e não é contestada.
O direito positivo existe com uma dimensão temporal, determinado em uma época e sendo revogado em outro.
O direito tem seu caráter formal constituído de leis, tratados, costumes, para controle da sua própria criação e revogação.
No direito positivo estão os princípios gerais das leis.


Doutrinador OrlandoSecco
Direito Positivo
O autor avalia que mesmo ao passar do tempo o direito positivo deve ser utilizado a disciplinar a sociedade com normas de conduta.
O direito abrange o direito em vigor e o que não esta mais em vigor, o direito escrito e o não escrito, o autor cita o que alguns autores consideram do direito positivo “... os autores consideram apenas o direito vigente e o direito legislado,excluindo o direito histórico e o costumeiro..”(livro introdução ao estudo do direito,11° edição,Secco,Orlando de Almeida), o direito histórico mesmo não estando em vigor, devemos reconhecer que ele já tenha sigo vigorado em algum período, assim sendo eficaz no passado.E por essa eficácia é onde está a positividade, que mesmo cessada a vigência a positividade permanece. Portanto o direitohistórico muitas vezes é utilizado para interpretação de uma nova lei. Se a positividade não permanecesse, o método de comparação seria inútil.
Em nosso País mesmo ele sendo legislado, ainda existem povos que apresentam da forma costumeira “direito positivo” não escrita.
E pelas razões expostas acima, conceituamos que o direito positivo vai alem do direito vigente e legislado, o direito histórico e o...
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