Direito

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Plano de Aula: 1 - Introdução ao Estudo do Direito


INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Título
1 - Introdução ao Estudo do Direito
Número de Aulas por Semana
2
Número de Semana de Aula
1
Tema
Introdução ao Estudo do Direito
Objetivos
•   Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina;
•   Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno;•   Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso;
•   Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos;
•   Apresentar a bibliografia básica e complementar;
•   Fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins;
•   Ponderar sobre asdiversas concepções do Direito;
•   Promover a distinção entre Direito, Lei e Justiça;
•   Introduzir o entendimento do Direito como norma, faculdade e fato social.
Estrutura do Conteúdo
1. A Disciplina Introdução ao Direito
1.1. Plano de ensino;
1.2. Objeto e métodos da disciplina ;
1.3. Bibliografia recomendada.
 
2. Mundo Cultural e Mundo Natural
2.1. Juízo de valor ejuízo de realidade;
2.2. O Ser e o Dever ser.
3. Conceito de Direito
3.1. As diversas acepções do vocábulo direito.
 
4. O Direito e as Ciências afins
4.1. A Qualificação do Direito como Ciência: (Normativa, Social, Cultural e Histórica).
Referências bibliográficas:
 NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ISBN 9788530926373.Nome do capítulo: Capítulo VIII - Definições e acepções da palavra direito
N. de páginas do capítulo: 10
Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da primeira semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma.
 
O intuito é de apresentar uma descrição pontual do conteúdo do Plano de Ensino da disciplina,discorrendo sobre seu âmbito focal, a partir da aplicação da metodologia explicativa, através da qual o aluno possa começar a familiarizar-se com a matéria. A partir daí, o docente deve prioritariamente discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos, para, a seguir, apresentar a bibliografia básica e complementar.
 
Pode-se começar apontando as finalidades dadisciplina, a saber:
•   Fornecer uma visão global do direito (visão panorâmica e unitária das disciplinas jurídicas);
•   Demonstrar a complementaridade das disciplinas jurídicas, embora haja autonomia doutrinária (ou o sentido sistemático da unidade do fenômeno jurídico);
•   Estabelecer o sentido dos vocábulos jurídicos, traçando as fronteiras das realidades e das palavras (onde quer que existauma ciência, existe uma linguagem correspondente);
•   Existem vocábulos com sentido técnico, como 'codicilo', que significa pequeno testamento. Existem também aqueles com sentido técnico com grafia idêntica a outro de uso corriqueiro. Ex: invenção;
•   Localizar o direito no mundo da cultura, no universo do saber humano;
•   A IED é o elo entre a cultura geral e a jurídica;
•   Forneceras noções básicas do método jurídico.
 
Pode-se explicar aos alunos que Método é o caminho que deve ser percorrido para a aquisição da verdade, ou, por outras palavras, de um resultado exato ou rigorosamente verificado. Sem método não há ciência.
Cada ciência tem a sua forma de verificação, que não é apenas o modelo físico-matemático.
Assim, cada professor poderá adentrar ao conteúdoprogramático do primeiro encontro e fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins, para, então, discorrer sobre as diversas concepções do Direito, promovendo a distinção entre Direito, Lei e Justiça.  Por fim, o professor introduz o entendimento do Direito como norma, faculdade e fato social.
 
Que tal começar perguntando: O que é...
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