Direito

Ativismo judicial: do neoconstitucionalismo ao neoprocessualismo
Victor Augusto Passos Villani Côrtes
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Advogado. Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Penais pela UNISUL. Pós-Graduado em Direito Processual Lato Sensu pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resumo: Dá-se enfoque à discussão acerca do ativismo judicial coletivamente com outros fenômenos jurídicos que se evidenciaram após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, onde proporcionaram um novo sistema constitucional que preza pela eficácia das normas constitucionais e pela dignidade da pessoa humana. Observa-se o desenvolvimento do tema em conjunto aos fenômenos do neoconstitucionalismo e neoprocessualismo; tais fenômenos ocorrem através da busca do bem-estar social dentro de um Estado Democrático e Social de Direito. Ressalta-se uma comparação do sistema judicial brasileiro com o sistema judicial estadunidense e, disserta-se com detalhes o funcionamento do ativismo judicial naquele país. Analisa-se o instituto da judicialização das políticas públicas. Conclui-se pela preponderância da aproximação do Direito com a Ética, realizando-se a dignidade da pessoa humana e, destarte, o florescimento de um sentimento constitucional no povo brasileiro.
Palavras-Chave: ativismo judicial, neoconstitucionalismo e neoprocessualismo, constitucionalização do direito, judicialização das políticas públicas, dignidade da pessoa humana.
Abstract: The project presents the dilemmas of managerial judges after the promulgation of the Brazilian Constitution of 1988. In this process occurred rebuilding in the procedural law. Development occurs, like a new form of judicial activism and a new way to implement social modifications to protect the Human Rights. The Supreme Court of Brazil has changed your operations to act in the name of society. In this paper, judicial review and the judicial activism is highlight. The procedural law has changed during more than twenty