|1- É de verificar... |33 – Cumpre observar, preliminarmente, que... ||2 – Não se pode olvidar... |34 – Como se depreende... |
|3 – Não há de olvidar-se...|35 – Convém notar, outrossim, que |
|4 – Como se há verificar... |36 – Verdade seja,esta é... |
|5 – Como se pode notar... |37 – Em virtude dessas considerações...|
|6 – É de ser revelado... |38 – Após as noções preliminares em breve trecho, podemos |
|7 – É bem verdade...|39 – Cumpre examinarmos, neste passo... |
|8 – Não há falar-se... |40 –Consoante noção cedida... |
|9 – Vale ratificar... |41 – Não que dizer isso, entretanto, que...|
|10 – Indubitável é... |42 – Ao ensejo da conclusão deste item... |
|11 – Não se pode perder devista... |43 – Impede observar que... |
|12 – Convém ressaltar... |44 –É sobremodo importante assinalar que... |
|13 – Posta assim a questão, é de se dizer... |45 – à guisa de exemplo, podemos citar......
...aquisição do direito sobre a coisa a que o dever de
prestar se encontra ligado. Assim, por exemplo, se alguém adquirir por
usucapião uma quota do condomínio, é sobre o novo condômino que recai
a obrigação de concorrer para as despesas de conservação da coisa.
Esse modo especial de substituição só vigora, no entanto, enquanto a
obrigação real, continuando ligada a determinada coisa, não ganhar autonomia,
como sucede na hipótese de o proprietário ter feito alguma obra em...
...DIREITO NATURAL- toma algo q esta em cima da lei escrita. POSITIVO- Pauta-se somente pela norma escrita e procura caracterizar o direito como uma ciência. JUIZOS DE REALIDADE- de fato- objetivo de valor- subjetivo—positivista- direito como fato. Juspositivista- direito real sem se perguntar se alem deste há um direito ideal. Diferença entre juspositivismo e jusnaturalismo- jusnaturalismo- norma so e valida se for justa....
...2º TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO I
Nome: João Paulo Faria Ferreira R.A.:5123537
1- (questão da OAB) A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava a licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na...
...INTRODUÇÃO
1. Conceito de Direito
O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen, define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que Direito...
...CÍRCULOS CERTOS DE AFIRMAÇÕES JURÍDICAS FATO VALOR NORMA
Direito e Moral podem ser facilmente associados se pensarmos o direito como sendo o conjunto de normas que tentam regular e organizar a vida em sociedade, solucionando os conflitos entre os indivíduos, visto que a moral é um ramo das Ciências Sociais que também se preocupa com o estudo de normas reguladoras da vida social.
Nem sempre é fácil diferenciar as normas do direito das normas...
...povos colonizados as suas leis e formas de viver. Uma dessas justificações foi a ideia errônea de que os negros e os índios eram "raças" inferiores e passaram a aplicar adiscriminação com base racial nas suas colônias, para assegurar determinados "direitos" aos colonos europeus. Àqueles que não se submetiam era aplicado o genocídio, que exacerbava os sentimentos racistas, tanto por parte dos vencedores, como dos submetidos, como os índios norte-americanos que chamavam os brancos...
...EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
1º PERÍODO
Aline Martins Coelho
Publio Borges Alves
PALMAS-TO/ 2005
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EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
APRESENTAÇÃO
No estudo de Introdução ao Estudo do Direito pretendemos direcionar
você, do curso de Práticas Judiciárias, para a compreensão das...
...Imperialismo
No decorrer dos séculos XV e XVI, países como Espanha e Portugal impuseram seu domínio aos povos ameríndios, criando colônias que lhes permitiram expandir suas estruturas de poder. Esse é um dos modelos mais simples do colonialismo.
O neocolonialismo surgiu quando as burguesias das grandes potências rejeitaram as fronteiras nacionais, considerando-as barreiras à expansão econômica. Essas burguesias queriam investir capitais excedentes. Por isso, conseguiram convencer...