Direito à cidade, MPL e Protestos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ
DIREITO

ANA CLARA PINTO FERREIRA
BRUNA STEFANY DA SILVA PEDRONI
JACKELINE CRISTINA GAMELEIRA CERQUEIRA DA SILVA
LETICIA POSSE SUEIRO LOPEZ
LEANDRO MARTAN
RAUL PIMENTA CORREA DA SILVA

DIREITO À CIDADE, MOVIMENTO PASSE LIVRE
(MPL) E PROTESTOS

Rio de Janeiro – RJ
2014

Conteúdo
Introdução 3
1.1. A importância do transporte urbano na cidade 5
1.2. Segregação socioespacial e socioeconômica 5
1.3. O direito à cidade e o transporte público 6
1.4. As condições do transporte público e suas consequências 8
1.4.2 Reações da população e resultados práticos 8
1.5. A greve dos rodoviários e o caos na cidade 9
1.5.1 Papel das prefeituras na melhora das opções de transportes 9
1.5.2 Reivindicações dos rodoviários e melhoria das condições de trabalho 9
2. Movimento Passe Livre 10
2.1. O que é o Movimento Passe Livre (MPL) 10
2.2. Princípios do Movimento 11
2.3. Tarifa zero 11
2.4. A atuação do Movimento Passe Livre nas jornadas de junho em 2013 13
2.5. Lutas sem causa ou causas em excesso? 15
3. Protestos 16
3.1. Protesto como um direito 16
3.2. Manifestações de Junho de 2013 17
3.3. Reação do Governo às manifestações 17
3.4. Apoio da mídia à repressão e as mídias alternativas 18
3.5. Atores sociais de destaque 19

Introdução
O Brasil já é considerado um país urbano por possuir a maior parte da sua população nas cidades. A dinâmica desse meio urbano é complexa e a sua lógica voltada para a produção pode fazer com que seja esquecido o elemento que mais deveria ser favorecido por toda essa organização: o cidadão, o ser humano responsável por esse monte de concreto que o cerca.
Como afirmou o geógrafo David Harvey “A liberdade de fazer e refazer as nossas cidades, e a nós mesmos é, a meu ver, um dos nossos direitos humanos mais preciosos e ao mesmo tempo mais negligenciados.” Essa liberdade a que se refere Harvey é o direito à cidade. Além do concreto, existem relações sociais