Direito e sociologia

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  • Publicado : 22 de outubro de 2012
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A mistura do Direito com a lei

O Direito surgiu quando o homem começou a viver em grupos sociais e que teria de existir normas para que a ordem e a pacificação fossem mantidas entre osindivíduos. No Direito existem as ações humanas, dentre as quais somente interessam ao sistema jurídico aquelas que comprometem a pacificação e a ordem da sociedade, servindo assim como ponto de partida paraa elaboração das leis. Quando o Direito é apresentado, a maior dificuldade encontrada pelos juristas e professores do Direito é a de discernir os pré-conceitos e as imagens formadas de uma formaequivocada pelos indivíduos em geral, como se fosse a verdadeira realidade do Direito e não a tarefa de explicar o que ele é.
A lei surge a partir de um procedimento formal feito pelos legisladores epertence ao Estado. A lei também pode ter origem na sociedade, a partir do costume (condutas humanas praticadas de modo reiterado e uniforme por um período razoável de tempo) em que é legitimada.Assim o costume pode ser documentado, transformando-se em lei. “A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que regem asociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção.” Lyra Filho, Roberto. O que éDireito. Primeira edição. São Paulo: editora brasiliense, 1982, página oito.
A lei, deve ser tomada como um dos elementos compositores do sistema jurídico e tem um significado positivo,representando uma evolução, pois por ela ser escrita e objetiva, transmite uma maior aplicabilidade ao Direito; por outro lado revê-la que não é tão legitimada em alguns casos. “A legislação abrange, sempre,em maior ou menor grau, Direito e Antidireito: isto é, Direito propriamente dito, reto e concreto, e negação do Direito, entortado pelos interesses classísticos e caprichos continuístas do poder...
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