Direito e psicologia, um encontro possivel

Páginas: 16 (3820 palavras) Publicado: 18 de abril de 2013
1. INTRODUÇÃO
A Psicologia Jurídica surgiu como uma demanda das áreas originalmente destinadas às práticas jurídicas, sendo considerada juntamente com a do transito e do esporte, uma área de atuação emergente, tendo em vista seu reconhecimento apenas ter sido regulamentado pelo Conselho Federal de Psicologia em 22/12/200, contudo, a mesma atuava anteriormente auxiliando o direitodesde o século XVIII. A necessidade emergente de se ter um olhar diferente para o julgamento de delitos, fez com que fosse elaborada a “Psicologia do testemunho”, no final do Séc. XIX, sendo este a grande articulação envolvendo a Psicologia e o Direito. De forma concisa, pode-se aferir a Psicologia Jurídica, como a responsável por compreender o sujeito além da situação ao qual o mesmo estaincluso, possuindo como seu tema de interesse principal não a formalidade que cabe ao operador de direito, mas sim,quais os efeitos característicos na constituição do individuo, buscando a partir de metodologia cientifica própria atuar no meio judiciário,ou seja, ela buscar trabalhar na interface com o direito, aplicando os conhecimentos psicológicos nas demandas jurídicas.
Arantes(2008), diz o quanto a ampliação e a diversidade das demandas encaminhadas aos que atuam na interface com a Justiça remetem ao que classifica como “um novo mal-estar” entre os profissionais, assinalando isto não ha mesma forma como ocorreu a princípio, quando a Psicologia entrou dividida com o Direito, mas sim, da prática que prevalece nas demandas Jurídicas e seu peso no poder Judiciário.O delineamento da psicologia jurídica tem fundamentação no percurso realizado por um conjunto histórico de intervenções especializadas no âmbito das necessidades do Estado de Direito, utilizando princípios psicológicos e métodos periciais, avaliação de perfis, e processos psicopatológicos para melhor atender as demandas judiciais. Segundo Cruz, Maciel e Ramirez (2005), o trabalho do psicólogojurídico no campo de atuação, compreende a investigação em diferentes níveis de complexidade dos fenômenos psicológicos no âmbito da justiça e direito.

2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1. História
Por um lado, enquanto o direito, de acordo com Sanches (2009), “é um fenômeno histórico e cultural, criado pela mente humana, com o objetivo de servir como instrumento de resolução deconflitos sociais”. A origem do mesmo, “surge com o aparecimento do homem na terra e com a fixação do homem ao solo”. (Costa, 2009), Isso por que, “após esse fenômeno, toda conflituosidade passou a existir” (Costa, 2009).
Antes de chegar ao século XIX, o Direito passou por vários períodos sob diversas formas, dentre elas, quando “O funcionamento da sociedade dava-se de forma que se umindivíduo cometia um crime, as explicações para a sua punição estava nos deuses (se a nação era politeísta), ou mesmo em deus (se a nação era monoteísta).” (Costa 2009), com o reflexo do mesmo no estado. Com a descentralização do poder no século XII, onde “o direito em nada se assemelhava ao atualmente conhecido” (Sanches, 2009), com o renascimento no século XV, que “repercutiu no Direito com osurgimento do humanismo jurídico” (Sanches, 2009), e com a garantia dos mínimos direitos individuais, conquistados pela incorporação do estado ao Jusnaturalismo Racionalista no século XVII e XVIII.
Já a Psicologia, por outro lado, não teve sua origem datada de tantos anos como o Direito. Apesar de existirem escrituras relacionadas à Psicologia de filósofos gregos como Sócrates,Platão e Aristóteles, foi apenas no século “XIX, O momento em que a psicologia se tornou uma disciplina independente com métodos de pesquisa e raciocínios teóricos característicos.” (Moraes, 2011).
Foi, “Somente quando os pesquisadores passaram a se apoiar na observação e na experimentação cuidadosamente controladas para estudar a mente humana é que a psicologia começou a alcançar...
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