direito e poder

DIREITO E PODER: UM ESTUDO SOBRE POLÍTICA

Estabelecer uma análise mais abrangente sobre a relação entre Direito e Poder requer do pesquisador um longo estudo dentro da história da humanidade, isso porque, todos os tipos de governo que já existiram usaram de uma forma ou de outra o Direito como instrumento de dominação social. Cabe observar que, desde o seu surgimento na Grécia antiga, a Política vem sendo o campo em que o Direito estabelece de forma bastante clara suas relações com o poder, na verdade, é impossível separar Política, Direito e Poder, haja vista que os três possuem uma harmonia intrínseca entre si. Com base no exposto, esse estudo visa explanar brevemente os principais aspectos da relação acima citada, onde o foco será o Poder Político versus Direito.
Sabendo e existência das três principais teorias sobre o Poder (Substantivista, Subjetivista e Relacional), sem descartar a importância de nenhuma delas, o estudo adotará a teoria Relacional, segundo a qual “por Poder se deve entender uma relação entre dois sujeitos, dos quais o primeiro obtém do segundo um comportamento que, em caso contrário, não ocorreria”. Isso significa que o poder se constitui em uma relação entre dois sujeitos, dos quais um deles impõe ao outro a própria vontade e determina o seu comportamento.
Sabendo o conceito de poder, já é possível discorrer sobre as classes em que ele se divide: Ideológico, Econômico e Político. O poder ideológico se baseia nas influências causadas pelas idéias formuladas por um grupo revestido de certa autoridade, este poder pode chegar a assumir tanto uma forma laica como uma religiosa. O poder econômico se baseia na posse que um grupo detém sobre certos bens, os quais são usados para induzir aqueles que não os possuem a manter certo comportamento, sobretudo nas relações de trabalho. E por último o poder político, que se distingue dos demais por ser o detentor do monopólio no exercício da força física, ele pode obrigar, ou seja, é um poder coator.