Direito e natureza

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DIREITO E NATUREZA
1.A "PUREZA
Hans Kelsen, assim, inicia suas observações : "A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação."
Generaliza ateoria dizendo que apesar de se ter uma teoria da interpretação, não se pode ficar circunscrito a fazer interpretações específicas, tomando-se normas jurídicas em espécie, que sejam nacionais, quer sejam internacionais.
Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto, isto é, responder exclusivamente o que é e como é o Direito, assim, distingue a ciência jurídicada política do Direito, já que não importa a questão de saber como deve ser o Direito. Não há interesse em adequá-la a esta ou aquela sociedade. A este ou aquele costume. É ciência jurídica e não política do Direito.
A utilização da palavra pureza deve ser entendida no seu caráter semântico, para que se possa entender a Teoria Pura do Direito. Deve-se excluir tudo quanto nãopertença ao objeto, tudo quanto não se possa , rigorosamente, determinar como Direito.
Portanto, seu princípio metodológico fundamental é libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Isto deve ser assim para que se possa satisfazer a exigência da pureza, evitando-se fazer a confusão com outras ciências que possuem estreitas conexão com o Direito. Assim, a TeoriaPura procura evitar um sincretismo metodológico que obscurece a essência da ciência jurídica e dilui os limites que são impostos pela natureza do seu objeto.
Podemos, então, afirmar que o direito, para o jurista, deve ser encarado como norma simplesmente. Deve ser despido de qualquer fator social ou outros valores, que não sejam o puro Direito. Esse entendimento deve ser feito emrelação ao seu objeto e ao seu método. Há quem entenda, que sua intenção foi, neste particular, dar autonomia aos juristas.

2.O ATO E SEU SIGNIFICADO JURÍDICO

A colocação inicial que deve ser feita é da indagação acerca da situação do Direito, isto é, se ele pertence ao mundo da natureza, ou se ele pertence ao mundo social.
Se existe diferença entre natureza e sociedade, já queseus objetos são diferentes, não se pode, por outro lado, afirmar, frente a real ou efetiva convivência entre homens que a sociedade está completamente separada da natureza, isto porque ela aparece como parte da vida em geral, logo, como parte da natureza.
Tal colocação leva o Direito, quanto a uma parte de seu ser, situar-se como parte da natureza e na sua outra extensão, ou seja, noseu complemento, como ciência social.
Num estudo dos fatos que se classificam como jurídicos, aqueles que revestem-se de significado jurídico (quando possuem conexão com o Direito), necessário se faz fazer duas observações :
Para analisá-lo deve-se distingui-lo em dois elementos:
*primeiro, um ato que se realiza no espaço e no tempo - quando seexteriorizado de forma coordenada, manifesta uma conduta humana;
*segundo, ou ser analisado por sua significação jurídica, isto é, se possui significação à luz do Direito.

Desde que manifeste uma conduta humana e tenha significação jurídica, o ato deve entendido como ato do Direito. É ato no qual existe uma relação entre sua realização no tempo e no espaço,sensorialmente perceptível (ato externo de conduta) e a sua significação do ponto vista do Direito. É o caso de um indivíduo que de cima de um tablado pronuncia algumas palavras em face de outro indivíduo que se encontra de pé à sua frente, demonstrando pelo processo exterior que foi dada uma sentença.
É o caso de se fechar um contrato entre duas pessoas; é o caso da edição de uma lei na...
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