Direito e moral norma juridica

Introdução

O objetivo deste trabalho é o de pesquisar sobre teoria pura do Direito, de Hans

Kelsen, conhecer e conceituar com fundamentos próprios do grupo os elementos primordiais

à existência e validade de uma norma jurídica.

Tratando-se de questões pertinentes às normas jurídicas, tais como: definição,

função, construção e destinatário da norma jurídica; definição de norma geral e abstrata, sua

imperatividade, coercibilidade e sanção.

Desenvolvimento

Definição de norma jurídica

Norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de

conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta,

que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. A norma

jurídica apresenta-se como: suporte fático ou conduta: que é o conjunto de elementos de fato

previstos abstratamente na norma, cuja ocorrência é imprescindível à incidência da regra

jurídica no caso concreto.

A norma jurídica é aquela imposta pelo ordenamento jurídico e executável

coercitivamente. Ao contrário das demais normas sociais, a jurídica se caracteriza pela

coercibilidade: se inobservada, a sanção é imposta pelo Estado (direito estatal) ou por uma

organização internacional (direito internacional). Se assim não fosse, não teria sentido e nem

eficácia a bilateralidade do direito.

A função da norma jurídica

Mas como um produto de prudente combinação de fatores sócio-científicos, fáticos e

axiológicos, circunstanciais, conveniências e oportunidades, que não fazem da norma jurídica

um modelo definitivo. Para esta última posição, a norma jurídica é em si mesma um fator de

transformação social sendo jurídica toda norma promulgada pelo poder estatal; a relativa,

para a qual a norma jurídica tem sempre uma validez individual e concreta, já que não se

conhecerá jamais a essência da justiça, e como o direito não pode ficar ao sabor das opiniões

e