Direito e literatur

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aLITERATURA

DIREITO E LITERATURA
Arnaldo Moraes Godoy
RESUMO Trata da relação entre o Direito e a Literatura ao asseverar que a prática jurídica se realiza mediante o constante exercício de interpretação, a exemplo do que ocorre no processo de descoberta de significado dos textos. Aponta manifestações de desencanto da Literatura em relação ao Direito, por meio de exemplos ilustrados emdiversas obras literárias. Indica tipos literários que permitem a compreensão do jurídico, ao transcrever trechos das respectivas obras, bem como a temática abordada pelos seus autores. Demonstra a relação entre o Direito e a Literatura na tradição ocidental. Afirma existirem semelhanças exegéticas e epistemológicas entre o Direito e a Literatura. PALAVRAS-CHAVE Direito; Literatura; arte; exegese;epistemologia; hermenêutica.

R. CEJ, Brasília, n. 22, p. 133-136, jul./set. 2003

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R

onald Dworkin vislumbrou semelhanças entre o Direito e a Literatura. Sustentou que a prática jurídica é perene exercício de interpretação, a exemplo da descoberta de significado dos textos, postura que plasma atitudes literárias 1. A chamada hipótese estética matiza comportamento menos contemplativo emais ativo. Interpretar é interferir, completar, colmatar. A interpretação cria o texto2, do mesmo modo que dá gênese e vida ao Direito. Leituras possibilitam procedimentos hermenêuticos que revelam reservas de sentido, descortinando a vida real de enredos, tramas, urdiduras. Mecanismos exegéticos buscam perceber a intenção do autor. Dworkin invoca Shakespeare, suscitando a loucura (ou ofingimento) de Hamlet, sua relação edipana com a mãe (tema que Freud também tratou), a veracidade do vulto do pai do herói inseguro, ou mesmo a esquizofrenia do príncipe dinamarquês 3. Colorindo a imagem com nuances mais nacionais, recorrente a traição (suposta) de Capitu, aquela cujos beijos fechavam os lábios de Bentinho, mas que, chorando Escobar no esquife (...) olhou alguns instantes para o cadáver tãofixa, tão apaixonadamente fixa, que não admira lhe saltassem algumas lágrimas, poucas e caladas (...)4. A crítica ainda não decidiu se Capitu traiu Bentinho... A questão da intenção do autor pode ser invocada também a propósito das reações do escritor para com os livros que se tornam filmes. Frederick Forsyth assiste ao final dado ao Dossiê Odessa, reconhecidamente distinto do desate percebido nolivro. Jorge Amado saboreou distintas versões iconográficas de Tieta, na televisão (com Betty Faria) e no cinema (com Sônia Braga). Fernando Gabeira assistiu versão de O que é isso companheiro?... O próprio Bowles é fotografado várias vezes em O céu que nos protege, como que testemunhando a veracidade interpretativa do diretor do filme. A intenção do autor é deslocada pelo intérprete, queapreende livremente o conteúdo do que lê. Muitas foram as versões da Missa do Galo, intrigante conto de Machado de Assis5, assim como as intermináveis leituras que Sigmund Freud suscitou em torno dos Delírios e sonhos de Gradiva de Jensen, com as naturais projeções na Casa do poeta trágico, de Carlos Heitor Cony. Sigmund Freud falava em interpretação de sonhos que nunca foram sonhados...6

Ampliando aperspectiva de Ronald Dworkin, o presente excerto admite a utilidade da literatura na explicação do que a sociedade pensa sobre o Direito e a justiça. A par, naturalmente, de reconhecer tipos literários que provocam reflexões sobre temas de Direito e justiça. É o individualismo triunfante de Robinson Crusoé, mito típico da liberalidade burguesa, ao lado de Fausto, de Don Juan , de Don Quixote. Ochoque entre republicanos e monarquistas em Esaú e Jacó, de Machado de Assis. A burocracia do Sr. K, no Processo, de Franz Kafka. Temas de bioética no Frankenstein de Mary Shelley e no Dr. Jekyl e Mr. Hide, de Robert Louis Stevenson. O bacharelismo oco no Conselheiro Acácio, personagem de O Primo Basílio, de Eça de Queiroz. A tradição literária ocidental permite abordagem do Direito a partir da...
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