DIREITO E LINGUAGEM: OS ENTRAVES LINGUÍSTICOS E SUA REPERCURCUSSÃO NO TEXTO JURÍDICO PROCESSUAL

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE – FACDO
CURSO DE DIREITO

AMANDA MELO

DIREITO E LINGUAGEM: OS ENTRAVES LINGUÍSTICOS E SUA REPERCURCUSSÃO NO TEXTO JURÍDICO PROCESSUAL

ARAGUAÍNA
2015
VIANA, Daniel Roepke; RAMOS ANDRADE, Valdeciliana da Silva. Direito e linguagens: os entraves linguísticos e sua repercussão no texto jurídico processual. Vitória: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2011. 38 p.

Resenhado por: AMANDA MELO1

Daniel Roepke Viana é advogado, especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ex aluno da FDV, bolsista de iniciação cientifica. Valdeciliana da Silva Ramos Andrade é doutora em Língua Portuguesa pela UERJ e mestre em Linguística e Filologia pela UNESP. (REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, 2011)
O artigo, Direito e linguagens: os entraves linguísticos e sua repercussão no texto jurídico processual, trabalha em seu conteúdo o uso da linguagem, instrumento de trabalho dos operadores do Direito, e os problemas causados pelo mau uso por parte destes. Os autores deixam claro em sua obra que “assim como um cirurgião plástico necessita de aptidão para o manejo de um bisturi, analogicamente, o operador do direito precisa dominar a palavra, que é o seu instrumento de trabalho, sem o qual o seu serviço não pode ser prestado.” (VIANA; RAMOS ANDRADE, 2011, p. 46).
Para tanto, foi realizado uma pesquisa pela Faculdade de Direito de Vitória, para breve análise do domínio da linguagem por parte dos advogados, onde se verificou uma grande deficiência em parte da categoria, algo que não deveria ser comum, tendo em vista que o código de Ética e Disciplina da OAB deixa claro que os advogados devem [...] “empenhar-se, permanentemente, em seu aperfeiçoamento pessoal e profissional”. Na pesquisa, constituída por petições e contestações, as quais formam um corpus de análise, foram catalogadas 138 ocorrências, selecionadas a partir da análise dos entraves gramaticais e dos casos de