Direito e lesgilação

521 palavras 3 páginas
Sumário

Apresentação

1 – Introdução...................................................................................3

2- Tema..............................................................................................4

3. Conclusão 5

4. Bibliografia 6

Introdução

Toda concepção do precidencialismo baseia –se na harmonia de três poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo), sendo que nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar os demais, e para manter esse equilibrio, há um sistema de freios e contra pesos pelo qual um poder controla o outro e cada um depende dos outros dois.

O parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado não é eleito diretamente pelo povo, não podendo, por conseguinte, exercer livremente os poderes que lhe são atribuidos pela constituição (só os exerce a pedido do governo) por falta de legitimidade democrática.

3

Tema

Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração?

Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.

4
Conclusão

Particularmente eu acredito ser a favor do parlamentarismo, por que, são varias pessoas para discutir uma solução para o país. Entendo que os parlamentares criam leis e que através do voto popular o presidente não se subordina ao Parlamento nem pode nele interferir. Entre suas atribuições estão a de liderar a vida política da nação, representar o país interna e externamente, comandar as forças armadas, firmar tratados, encaminhar projetos de lei ao Congresso, responder pela administração e pelas decisões nos setores do executivo e escolher os ministros de estado.

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