Direito e legislação

1) Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei (RESPOSTA CORRETA) c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro d. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. e. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral

Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.

Comentário resposta correta: A legislação estabelece que ficará sujeito às penas civis quem imprimir, reproduzir, divulgar, vender, expor à venda, transmitir ou reproduzir publicamente obra de autor, sem autorização deste, principalmente se houver intuito lucrativo.

2) Plágio pode ser definido como:

Escolher uma resposta. a. Ato equivocado b. Desconhecimento de autoria c. Respeito às fontes. d. Crime ( REPOSTA CORRETA) e. Cópia autorizada

Resposta Correta: Crime.

Comentário resposta correta: Plágio é a imitação ou apresentação de obra alheia como se fosse de própria autoria e caracteriza crime diante da lei. Devemos inclusive, denunciar esta prática.

3) Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:

Escolher uma resposta. a. Original e Material (RESPOSTA CORRETA) b. Original e Abstrata c. Autêntica e Abstrata. d. Plagiada e Abstrata e. Plagiada e Material

Resposta Correta: Original e Material

Comentário: Para que se tenha direito autoral, a obra precisa ser original, ou seja, não pode ser confundida com outra e deve ter seus próprios atributos intelectuais.