Direito e legislação

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA

DANIELLA ARAÚJO FONTENELLE - RA: 218238 EDINALDO ALVES DE FARIAS JUNIOR - RA: 222892 HILA ARAÚJO DOS SANTOS - RA: 240458 LUCY MARY CORDEIRO DE FARIA – RA: 236489 MARCELO PEREIRA DE SÁ - RA: 222950 MARIA EMILIA BRITO DE OLIVEIRA - RA: 222895 VITOR RODRIGUES ARANTES – RA: 223249 WALQUIRIA DE MORAIS MIRANDA – RA: 205108

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

DIREITO E LEGISLAÇÃO

Goiânia
2011
DANIELLA ARAÚJO FONTENELLE - RA: 218238 EDINALDO A. DE FARIAS JUNIOR - RA: 222892 HILA ARAÚJO DOS SANTOS - RA: 240458 LUCY MARY CORDEIRO DE FARIA – RA: 236489 MARCELO PEREIRA DE SÁ - RA: 222950 MARIA EMILIA BRITO DE OLIVEIRA - RA: 222895 VITOR RODRIGUES ARANTES – RA: 223249 WALQUIRIA DE MORAIS MIRANDA – RA: 205108

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

DIREITO E LEGISLAÇÃO

Trabalho referente à disciplina de Direito e Legislação, ministrada pelo Srº. Me. Munir Sayegh, apresentado ao Curso de Administração da Universidade Anhanguera – UNIDERP, pólo Centro, Goiânia/GO, para a obtenção de avaliação. Orientador: Professor Tutor Presencial, Ederson Nascimento Ribeiro

Goiânia
2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 05

CAPITULO 1 – LEI E ATO JURIDOCO 06 1.1 – COMO OCORREM O INICIO E O FIM DA VIGENCIA DE UMA LEI 06 1.2 – APLICAÇÕES DA LEI E FINS SOCIAIS 07 1.3 – NO QUE CONSISTEM OS TERMOS: ATO JURIDICO, DIREITO ADQUIRIDO E COISA JULGADA 08

CAPITULO 2 – DAS APLICAÇÕES LEGAIS PESSOAIS 11 2.1 – QUANDO COMEÇA E QUANDO TERMINA APERSONALIDADE CIVIL 11 2.2 – CAPACIDADES PLENA, INCAPACIDADE ABSOLUTA E INCAPACIDADE RELATIVA 14 2.3 – PESSOAS JURIDICAS: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO 16

CAPITULO 3 – CONCEITOS E CLASSIFICAÇÃO DOS BENS 17 3.1 – BENS IMÓVEIS 17 3.2 – BENS IMÓVEIS – CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 18 3.3 – BENS MÓVEIS 18 3.4