direito e diversidade cultural na manifestação do congado em uberlandia mg

1. INTRODUÇÃO
A palavra cultura, de acordo com Nelson Ascher (2005), antes de se aplicar aos humanos, ligava-se ao cultivo da terra. Com o decorrer do tempo, a expressão se metaforizou: o indivíduo que era selvagem, assim como o ambiente, após ser trabalhado tornava-se “cultivado”.Não existe uma definição clara e aceita por todos do que seja cultura, as várias maneiras de entendê-la derivam de um conjunto comum de definições que, segundo José Luiz dos Santos (2006), “provém de duas concepções básicas: a primeira remete a todos os aspectos de uma realidade social a segunda refere-se mais especificamente ao conhecimento, ideias e crenças de um povo”.A cultura de um povo não é algo acabado, estagnado, pelo contrário, é dinâmico e se inter-relaciona a outras culturas.Conforme Nilma Lima Gomes (2003),`` os homens e as mulheres, por meio da cultura, estipulam regras, convencionam valores e significações que possibilitam a comunicação dos indivíduos e dos grupos”.A Declaração Universal sobre Diversidade Cultural da UNESCO (2002) define cultura como: “o conjunto de traços distintos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de conviver, os sistemas de valores, as tradições e as crenças”. A diversidade cultural refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e das sociedades. “A diversidade cultural se manifesta não apenas nas variadas formas pelas quais se expressa, se enriquece e se transmite o patrimônio cultural mediante a variedade das expressões culturais, mas também através dos diversos modos de criação, produção, difusão, distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer que sejam os meios e tecnologias empregados”.
É cada vez mais presente a noção de que a sociedade brasileira é marcada pela