Direito e anomia

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O DIREITO E A ANOMIA
O direito intervém precisamente porque há comportamento de desvio no meio social, sendo o direito a resposta social a conduta anômica, independente da posição teórica que o observador tome, o direito é sempre entendido como norma social obrigatória. Kelsen reconhece que o direito é também uma ordem de coação exterior que se converte numa especifica técnica social, deixandoque o direito funcione precisamente porque existe o comportamento contrário a ele e que o direito não pode ser infringido ou violado pelos comportamentos antijurídicos, acentuando que ele desempenha sua função graças à antijuridicidade.
De modo geral, o direito oferece respostas à conduta de desvio observada na sociedade, e o faz em diversos planos de complexidade e com o recurso a diferentesrazões práticas, inclusive buscando meios para sua realização. Não interessando muito o mundo das idéias e opiniões que não se revelam em comportamentos sociais, pois no mundo das idéias e opiniões não exteriorizadas, não transformadas em ação é inevitável encontrar comportamento de desvio.
Pode e vai existir, situações no direito em que irão aparecer anomias, contudo, não quer dizer que o ocorridoficará sem uma decisão, pois conforme a LICC, art.4º “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”.
Os modos de conduta que o direito visa preservar são os modos de determinada sociedade, por isso que o direito é relativo no tempo e espaço.
Se as leis são boas, bem elaboradas, adequadas aos interesses sociais e se asinstituições destinadas a manter a ordem jurídica são eficientes e bem estruturadas, em princípio não deveria ocorrer comportamento de desvio. Todos deveriam estar empenhados em manter um comportamento em harmonia com as normas de conduta social, de sorte a não existir desvio
A palavra anomia é de origem grega e quer dizer "a" significa ausência, inexistência, privação de e "nomia" vem de lei, norma. Emsua significação etimológica anomia significa falta de leis ou normas.
Devido a grande ambigüidade e a imprecisão do conceito de anomia contribuíram para o seu menor uso em estudos, por certo medo por parte dos autores de enfrentar os problemas de sua exata conceituação.
Diversos autores escreveram sobre o tema, mesmo com o temor que o termo implica, iremos utilizar a visão de apenas trêsautores, "Robert Bierstedt", "Emile Durkheim" e "Robert K. Merton".
ROBERT BIERSTEDT
Segundo Robert Bierstedt, o termo anomia tem três significados diferentes e relacionados entre si, o primeiro significado é de "desorganização pessoal do tipo que resulta em um individuo desorientado ou fora da lei, com pouca vinculação a rigidez da estrutura social e suas normas", o segundo refere-se a "situaçõessociais em que as normas estão elas próprias, em conflito, e o individuo encontra dificuldade em seus esforços para se conformar às exigências contraditórias", é o conflito entre as próprias normas da sociedade, para o direito não é considerado anomia e sim antinomia, podemos notar que o referido autor ao dar este significado se esqueceu de J. H. Zedler que no século XVII (1732) já tinha definidoantinomia,
"J.H.Zedler define antinomia como contrariedade de leis que ocorre quando duas leis opõem-se ou mesmo se contra dizem"[1]
E em seu terceiro que é "uma situação social que, em seus casos limítrofes, não contem normas e que é, em conseqüência, o contrário de 'sociedade', como 'anarquia é o contrario de 'governo'.
Podemos notar que em qualquer dos três significados se tem a idéia da faltaou do abandono das normas sociais.
EMILE DURKHEIM
Emile Durkheim conceituou anomia voltado para seu trabalho sobre a "Divisão do trabalho social" que a anomia como um fato social e patológico que merece análise. Quanto mais a sociedade avançava e os indivíduos que nela vivem se especializavam em suas profissões, esqueciam assim, do trabalho como um todo, perdendo a noção de conjunto,...
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